Minas dispensa alvará e reduz burocracia para 642 negócios
Renata Evangelista e Marciano Menezes
Helen Castro: “Acho que essa medida vai facilitar, principalmente para essa galera que vai começar a empreender”
O governo de Minas está adotando uma série de medidas de desburocratização e simplificação de processos para garantir o desenvolvimento econômico e a retomada dos empregos no Estado. A partir de hoje, 642 atividades consideradas de baixo risco estão dispensadas de alvarás de funcionamento. Entre os negócios contemplados estão salões de beleza, lojas de roupas e de calçados, além de oficinas mecânicas.
“Essa burocracia acabava encarecendo na hora de abrir um negócio, porque a gente tem que contratar pessoas, tem maquinário, despachante, é muita burocracia. Acho que essa medida do governo vai facilitar muito, principalmente para essa galera que vai entrar agora, começar a empreender”, avalia Helen Castro, proprietária do salão de beleza Tuty Hair, instalado no edifício Arcângelo Maletta, no centro de BH. Segundo ela, hoje muitos profissionais ‘fogem’ do registro do empreendimento porque não dão conta de arcar com tantos gastos com documentos e acabam desistindo.
Para o analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), Cássio Duarte, a decisão do governo de Minas vem na esteira da Lei Federal de Liberdade Econômica e é “um sonho há muito tempo”.
“Essa medida vai facilitar muito a vida das empresas, porque um número muito grande vai estar dispensado de alvará, de licenciamento. Então, aquele desestímulo que muitas tinham pela demora, pela burocracia, pelo excesso de idas e vindas, vai deixar de acontecer”, disse, acrescentando que certamente vai estimular muito empresário a formalizar o negócio.
Mesmo com a dispensa do alvará, o governador Romeu Zema frisou que os estabelecimentos vão continuar sendo fiscalizados. Conforme o chefe do Executivo mineiro, a medida visa a ajudar os microempreendedores a abrir os negócios sem esbarrar em papeladas. “Queremos nos transformar no Estado amigo de quem investe e gera empregos”, enfatizou.
“O Estado continua tendo todas as prerrogativas de fiscalização e vai fiscalizar todas as atividades, como sempre fez. O que o Estado não vai fazer mais é deixar aquele que quer investir aguardando meses ou anos esperando para ter seu pedido analisado”, completou.
Ainda conforme o governo, a partir de janeiro de 2021 haverá a “aprovação tácita”. Isso significa que toda solicitação de empreendedores que não tiver uma resposta do governo dentro do prazo certo será considerada aprovada automaticamente.
“Qualquer ato do Estado de liberação de funcionamento dos empreendimentos, o empreendedor, no ato da solicitação, já vai saber qual o prazo máximo que o Estado terá para se manifestar em relação àquela solicitação. Se esse prazo não for cumprido, está aprovado tacitamente”, disse o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Investimento
O Avança Minas, plano de retomada econômica lançado ontem pelo governador Romeu Zema (Novo), prevê também aporte de R$ 1 bilhão em obras públicas nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e urbana. Com os investimentos, a expectativa do governo de Minas é de poder gerar pelo menos 35 mil postos de trabalho diretos e indiretos em todas as regiões do Estado, contribuindo com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruno (PIB) dos municípios e cerca de R$ 181 milhões em arrecadação de impostos.
Os recursos para os empreendimentos previstos no plano Avança Minas, segundo Passalio, vêm do Estado e do governo federal, além de saldos de convênios já firmados e de acordos com a inciativa privada.
“Estima que R$ 1 bilhão em investimentos gera R$ 3 bilhões no PIB para os municípios mineiros”, pontou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Dentre as obras espalhadas pelo Estado, quatro vão ocorrer em Belo Horizonte. Entre elas, estão a ampliação e reforma do Hospital do Ipsemg, reforma do Hospital da Polícia Militar, ampliação de 40 leitos de CTI no Hospital Júlia Kubitscheck e construção do Centro de Socioeducativo Lindeia. Os empreendimentos estão orçados em R$ 13,6 milhões. De acordo com Zema, no Estado, algumas das obras estavam paralisadashá quase 10 anos.
