Acusação de interferência política do STF e tom de ameaça de Bolsonaro confirmam escalada de tensões entre o Executivo e Judiciário, que se deterioraram a partir de derrotas de teses do governo na Corte.
- CHRISTINA LEMOS | Do R7
Ministro Roberto Barroso: aval à CPI da Covid é visto no Planalto como interferência política Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE
ROBERTO JAYME/ASCOM/TSE
A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, de instalação da CPI da Covid, a partir de provocação de dois parlamentares do Cidadania, articuladores do Planalto e apoiadores do Congresso deslancharam desde a noite desta quinta-feira frentes de ação para barrar a investigação parlamentar junto ao Congresso e ao STF. A CPI é vista como palanque político para a exploração da maior fragilidade do governo Bolsonaro: a gestão da pandemia do coronavírus.
Uma das mobilizações visa impedir a instalação da comissão de inquérito, retirando as condições técnicas para isso. Uma delas é a pressão para a retirada das assinaturas de apoio à investigação, o que pode ser feito até horas antes da leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), ato que formaliza a criação da CPI. O senador, que é aliado ao Planalto, já se declarou contra a instalação da comissão, mas anunciou que cumprirá a decisão do STF. No entanto, sem o cumprimento das regras regimentais para isso, Pacheco fica dispensado da tarefa.https://a6396194fb11b07056b017b355d7f1b3.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
Para que seja instalada, a CPI também depende da indicação partidária de seus integrantes, titulares e suplentes, por parte dos partidos. Esta etapa costuma ser utilizada como forma de retardar ou até barrar o início da investigação. O apoio parlamentar ao presidente Bolsonaro, no entanto, é mais frágil no senado, Casa que tem pressionado o Planalto a mudar aspectos de sua gestão, inclusive com troca de ministros. A atuação independente de vários senadores, com dinâmica oposta à da Câmara, também se torna um desafio para a articulação governista.
Junto ao STF, esta prevista a mediação de interlocutores tradicionais do governo, como o general Ramos e o titular da AGU, André Mendonça, que serão escalados para a tarefa. Um dos esforços do Planalto buscará levar o tema ao pleno, para que seja apreciado pelos 11 ministros.
A missão torna-se mais complicada diante do ambiente conflagrado causado pelas declarações do próprio presidente nesta sexta-feira. Além da acusação de interferência política, Bolsonaro adotou tom de ameaça, ao lembrar que há pedidos de impeachment contra ministros do STF, e ao declarar que “falta coragem moral” ao ministro Barroso. O método, já utilizado em outras ocasiões, tende a aglutinar os ministros na defesa da Corte, o que dificulta as articulações para eventual reversão da decisão do magistrado.
