Paulo Silva Pinto – Poder 360

© Jonathan Campos/Abradep O presidente da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Luiz Fernando Casagrande Pereira, disse que a cota de gênero e a permissão para que empresas façam doações a candidatos são as propostas que tendem a…

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira defendeu maior liberdade para a propaganda nas campanhas eleitorais em entrevista ao Poder360 

Ele é coordenador-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que mandou um conjunto de propostas de novas regras para valerem a partir das eleições de 2022.https://www.youtube.com/embed/7ywUSQKicsU?autoplay=0&showinfo=1&wmode=opaque&modestbranding=1&enablejsapi=1&fs=1&rel=0&origin=https%3A%2F%2Fwww.msn.com&widgetid=1Reprodutor de vídeo de: YouTube (Política de Privacidade, Termos)

Pereira integra um grupo de advogados que discutem ideias para a legislação, atualmente em análise na Câmara. A relatora do tema é Margarete Coelho (PP-PI), que poderá acatar ou não as propostas.

A deputada é advogada eleitoral, com doutorado na área, e integra a Abradep. Ela disse ao Poder360 que o texto estará pronto até o fim de abril para ser discutido pela Câmara. Precisa ser aprovado até outubro para que as regras sejam usadas na eleição de 2022. Mudará o Código Eleitoral, que é de 1965.

A Abradep defende que haja liberdade para fazer cartazes e promover showmícios, por exemplo, desde que respeitado o teto para cada tipo de candidatura. A veiculação de anúncios de rádio e TV continuaria vedada porque os partidos têm acesso a tempo nesses veículos que é pago com dinheiro público.

Na avaliação de Pereira a mudança favorecerá a qualidade da escolha nas urnas. “Há um deficit de informação do eleitor hoje em consequência da hiper-regulamentação da propaganda”, disse Pereira. Segundo o advogado, isso foi feito para reduzir os gastos de campanha e coibir a corrupção. Mas diz que isso não é necessário, porque o teto cumpre essa função

Doação de empresas

A Abradep também defende a volta da possibilidade de empresas fazerem doações a candidatos. A ideia é que a companhia tenha um limite de R$ 200 mil por empresa, que poderia ser direcionado ao número de candidatos que decida.

“Não faz sentido que empresa não possa fazer isso desde que respeitado um teto”, afirmou. “No mundo capitalista empresas interferem legitimamente no processo politico”.

Cota para eleição de mulheres

Os advogados eleitorais representados pela Abradep querem uma cota de gênero de 15% na Câmara e nos Legislativos de Estados e cidades. Isso beneficiaria as mulheres inicialmente, mas a regra valerá de forma geral. Poderia, em hipótese, preservar o mínimo de 15% de homens eleitos. “Será ótimo se for assim um dia”, disse Pereira.

Ele afirmou que a norma se justifica porque a representação feminina é baixa. “O Brasil está nas piores posições do mundo”. Na Câmara dos Deputados há 15% de mulheres. Mas em várias Assembleias Legislativas é menos do que isso. E em muitas Câmaras de Vereadores do país não há um única mulher eleita.

Pereira considera ineficiente o sistema atual, que reserva cota de 30% para candidatas mulheres e igual proporção de recursos. “Isso tem resultado em muitas fraudes, com candidatas-laranja”, afirmou. A proposta não inclui outros tipos de cotas, para grupos raciais, por exemplo.

Antecipação das candidaturas

A Abradep defende também  que os registros de candidaturas seja antecipado para maio em vez de agosto. O objetivo é permitir que a Justiça eleitoral tenha tempo de analisar acusações que tornam os candidatos não elegíveis. “Na eleição de 2018 concorreram 14.000 candidatos que tinha as candidaturas contestadas”, afirmou Pereira.