Mulheres ocupam só 24% dos cargos executivos dos partidos em Minas Gerais
Oito legendas são dirigidas exclusivamente por homens e outras 16 não cumprem o mínimo determinado pelo TSE
Só quatro de 33 partidos são presididos por mulheres em Minas, entre eles o PSOL de Maria da Consolação |
Foto: Divulgação
Por CRISTIANO MARTINS
O progresso no debate público e as novas regras instituídas pela Justiça Eleitoral para promover a participação feminina na política já apresentam resultados positivos em Minas Gerais. O aumento da quantidade de mulheres nos partidos, contudo, ainda não se reflete necessariamente em um maior poder de participação delas nas decisões.
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisados por O TEMPO mostram que as mineiras respondem atualmente por 42% das filiações. Por outro lado, elas ocupam somente 24% dos cargos, ou menos de um quarto, nas comissões executivas das siglas em nível estadual.
A distribuição desigual de funções contraria o entendimento do TSE, revelado em maio, de que a cota mínima por gênero (30%) também deveria ser respeitada nos órgãos partidários, como executivas e diretórios, e não apenas nas candidaturas a cargos eletivos. A decisão foi unânime, mas “sem vinculatividade normativa, em caráter abstrato e sem natureza sancionatória”, ou seja, não resulta em punição até a regulamentação específica do tema.
A julgar pelo número de filiadas, os partidos não terão qualquer dificuldade em preencher a cota de candidatas nas chapas proporcionais. Apenas o Novo registra uma presença feminina abaixo desse nível, com 21,6% de mulheres na lista de inscritos em Minas Gerais.
O cenário é bem diferente quando o assunto são os cargos executivos. Dos 33 partidos, 24 não cumprem o mínimo percentual nas comissões estaduais, e oito deles são dirigidos exclusivamente por homens: MDB, PCB, PSC, PSDB, PSL, PTC e UP, além do próprio Novo.
A pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte pelo Novo, Patrícia Albergaria, afirma que o partido está em formação e reconhece que ele ainda carece de um maior engajamento feminino. Por outro lado, ela ressalta que as normas internas impedem diretores de serem candidatos e acredita que essa combinação influencia nos números.
“Nós mulheres do Novo somos atuantes. Não entramos só para compor chapa e ter cota mínima, mas porque reconhecemos que o papel feminino na política é de extrema importância. Mas temos essa regra. No ano passado, tivemos eleição para o diretório municipal, e se a minha chapa tivesse ganhado eu teria que sair. As mulheres estão querendo mais é se candidatar mesmo, para fazer as mudanças na Legislatura e no Executivo”, pondera.
Patrícia argumenta ainda que os cargos diretivos do Novo são voluntários, impondo mais dificuldades às filiadas. “Nós tínhamos duas mulheres. Uma ficou grávida e a outra também é mãe, assim como eu, e elas precisaram sair. A mulher tem múltiplos papéis e há também essa dificuldade. Mas precisamos, sim, de mais mulheres que queiram se engajar, e essa participação já vem crescendo”, garante a pré-candidata. A título de curiosidade, a executiva municipal do Novo em Belo Horizonte possui três homens e duas mulheres.
EXCEÇÕES
No outro extremo, o temático PMB (Partido da Mulher Brasileira) é o único composto em sua maioria por pessoas do gênero feminino em Minas: 54,6%. Já a comissão executiva da sigla é dividida igualmente, com quatro dos oito cargos ocupados por homens, sendo PT (52%) e PSOL (64%) as duas únicas legendas com mais mulheres no comando.
A presidente estadual do PSOL, Maria da Consolação, enaltece o regimento interno que determina a reserva de vagas executivas para o gênero. “A luta pela defesa dos direitos das mulheres é uma marca do partido, e nós aprovamos uma cota mínima de 50% nas direções. Só registramos diretórios nacional, estadual e municipal se tiverem no mínimo metade”, conta a pré-candidata a vereadora em Belo Horizonte.
Consolação acredita que essa tradição se reflete nos resultados da sigla. “O PSOL tem uma presença muito grande das mulheres nos cargos e nas lutas sociais. Elegemos duas vereadoras em 2016, e todas as suplentes eram mulheres também. Elegemos ainda uma deputada estadual e uma federal por Minas em 2018, e garantimos a paridade de gênero do partido na Câmara dos Deputados”, destaca.
Além de Consolação, só outras três mulheres ocupam as cadeiras presidenciais das legendas em Minas: Ana Paula Periquito (PMB), Rita de Cássia del Bianco (PRTB) e Janaína Melo (Rede).
Solidariedade, DC, PV, PROS, PDT e PTB, por sua vez, possuem cargos e secretarias especiais para as mulheres dentro de suas executivas estaduais.
O levantamento considerou a relação de cargos entregue pelas próprias legendas ao TSE e se limita aos integrantes ativos das comissões. É importante observar que as estruturas variam de tamanho e isso pode distorcer a percepção: MDB e PSC listaram respectivamente 12 e 11 homens em suas executivas, por exemplo, enquanto o Novo tem três cadeiras, e o UP, duas.
LEGISLAÇÃO
Desde 2010, a lei determina que no mínimo 30% das chapas sejam compostas por mulheres. Mais recentemente, em 2018, o TSE e o Supremo Tribunal Federal decidiram que a cota deveria ser aplicada ao dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral e também aos tempos de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Com as novas regras, foi registrado um aumento de 52,6% no número de vencedoras nas eleições gerais em todo o país: de 190 para 290. Apesar disso, as mulheres ainda ficaram com apenas 16,2% do total de cargos eletivos disputados na ocasião.
Neste ano, as reservas simultâneas de vagas e recursos valerão pela primeira vez em eleições municipais. Na comparação com os pleitos de 2016 e 2018, a presença de mulheres nos partidos políticos de Minas Gerais aumentou de 40% para 42%, ou quase 5 mil filiadas a mais.
