Gilmar suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro marcado para 2ª-feira
Gilmar suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro marcado para 2ª-feira Após a decisão, o Órgão Especial do TJ do Rio…
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Ministro do STJ invoca ‘prestígio à liberdade de imprensa’ e suspende interrogatório do advogado Marcelo Feller em inquérito de Lei…
PGR pede ao Supremo abertura de inquérito contra Pazuello por colapso em Manaus O pedido é um desdobramento de representações…
Desembargadores de MT têm extra de até R$ 274 mil Em média, os 29 magistrados do TJ receberam em dezembro…
MP vai propor novas regras para fiscalizar polícias Um dos pontos se refere ao acompanhamento e à investigação de casos…
Multas aplicadas a partidos por Justiça Eleitoral viram ‘caixa-preta’ Justiça Eleitoral não tem sistema que centralize penalidades aplicadas a legendas…
A nova face da Justiça Hoje ela tem intensa participação social na busca de solução para os problemas coletivos Luiz…
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Aberrações legais protegem o crime e facilitam impunidade Após dois anos de governo Bolsonaro, há uma situação em que o…
Resolução: combater crimes contra mulheres Abusos podem levar a episódios que constituem o prelúdio dos assassinatos João Gabriel de Lima*,…