O Supremo e a Lei da Ficha Limpa
O Supremo e a Lei da Ficha Limpa O ministro Nunes Marques não tem poder para alterar a legislação vigente…
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Direito e Justiça “Jornalista agiu em legítima defesa de sua liberdade e sua prisão não existe legalmente”, diz Mattar Assad…
Eustáquio pode ter ficado paraplégico, em prisão ‘ilegal’ decretada por Moraes, aponta laudo O jornalista investigativo, Oswaldo Eustáquio, que foi…
‘Novato inovou, encurtou inelegibilidade e causou perplexidade’, diz Marco Aurélio sobre decisão de Nunes Marques Valdo Cruz- Globo O ministro…
Para aliados, regimento do STF garante poder a Fux no recesso Presidente da Corte pode determinar medidas urgentes ou rever…
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais Poder360 Ao menos 4 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram…
Contra a egolatria, a lei Ao se manifestar sobre se a vacinação deve ou não ser compulsória, o STF voltou…
OAB aciona Supremo contra decreto de Bolsonaro que reduz barreiras para compartilhamento de dados pessoais Medida foi sancionada no ano…
Promotoria denuncia Aécio e mais 15 por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro Ex-governador de Minas e hoje deputado federal…
Diretor da Abin orientou defesa de Flávio Bolsonaro; STF dá 30 dias para Aras informar ações tomadas Advogada de Flávio…