Bolsonaro diz desconhecer ‘PEC da Blindagem’ e nega que medida beneficie sua família
‘São uns 30 mil projetos tramitando no Congresso Nacional’, diz o presidente durante sua transmissão semanal nas redes sociais
Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 25, desconhecer a proposta em discussão na Câmara que blinda parlamentares ao limitar situações em que podem ser presos ou afastados do mandato. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira, 25, Bolsonaro buscou se desvincular da proposta, chamada nos bastidores do Supremo Tribunal Federal de “PEC da Blindagem”.
O texto, que estava em discussão por deputados no momento em que Bolsonaro falava, foi elaborado por determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
“Essa PEC é do Legislativo, não tenho qualquer participação sobre ela”, disse. “O pessoal não gostou de alguns artigos dessa PEC e começa a atirar em mim. Não tenho conhecimento dessa PEC. São uns 30 mil projetos tramitando no Congresso Nacional. Não tem como eu saber tudo o que acontece lá. Não tem nada a ver comigo. O pessoal começa a atirar e fala que minha família vai ter proveito próprio em cima disso.”
O filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é acusado de comandar um esquema de “rachadinha” no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A PEC, que tramita com o apoio de governistas e do Centrão, foi criada após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido há nove dias, depois dee ofender ministros do STF e fazer apologia do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada depois por unanimidade pelo plenário do tribunal e pela própria Câmara.
A PEC teve sua admissibilidade aprovada na noite desta quarta, 24, pelo placar de 304 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Foi uma etapa prévia à votação dos termos do texto, que ainda precisa ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 308 votos em cada etapa, antes de ser enviado ao Senado. A proposta original redigida por aliados de Lira, dizia que a prisão só caberia em crimes que fossem inscritos na Constituição como inafiançáveis, como os hediondos.
Em uma tentativa de acordo entre líderes, no entanto, o texto foi desidratado e a nova redação é menos restritiva e vai estabelecer que a prisão cabe em casos de flagrante de crimes inafiançáveis “nos termos da lei”. Para aumentar o rol de crimes, será preciso apenas alterar leis, e não mais a Constituição. Ainda assim, há limitações às possibilidades de prisão de parlamentares.
Máscaras
Sem citar a fonte, Bolsonaro também aproveitou a transmissão ao vivo para as redes sociais, nesta quinta-feira, 25, para criticar o que chamou de “efeitos colaterais” do uso de máscaras contra a covid-19. “Começam a aparecer estudos aí, não vou entrar em detalhes, sobre o uso de máscaras. No primeiro momento, uma universidade alemã fala que elas são prejudiciais a crianças”, disse.
Em seguida, passou a ler em uma folha de papel sintomas que teriam sido apontados no estudo mencionado. Entre eles, irritabilidade, dificuldade de concentração, diminuição da percepção de felicidade, recusa de ir para escola, vertigem e desânimo. “Então, começam a aparecer os efeitos colaterais das máscaras”.
O presidente não mencionou a capacidade de a proteção facial reduzir a circulação do novo coronavírus. Ele não costuma usar máscaras em agendas públicas. Na transmissão, o presidente afirmou ter a própria opinião sobre o uso da cobertura facial e disse aguardar um “estudo mais aprofundado por parte de pessoas competentes”.
Desde meados do ano passado, a Organização Mundial da Saúde recomenda o uso de máscaras para conter o avanço do novo coronavírus, principalmente em situações em que não é possível manter o distanciamento social.
Em dezembro, a entidade reiterou a orientação para uso da proteção e desencorajou o uso de máscaras com válvulas porque esse tipo de objeto permite que o ar escape sem ser filtrado.
Na Alemanha, desde janeiro, regras para uso de máscaras foram endurecidas. O País passou a banir proteções caseiras em locais públicos e a exigir coberturas cirúrgicas, mais eficientes contra a disseminação de variantes mais perigosas do vírus. A mesma medida preventiva tem sido seguido por outros países da Europa.
Na transmissão, Bolsonaro também não fez referência à marca de 250 mortes no Brasil provocadas pelo novo coronavírus, nem às novas etapas do plano de imunização.
