Em reunião com governadores, Lira vai propor 100% das emendas no combate à pandemia
Após críticas de que a Câmara está mais preocupada em blindar parlamentares de processos do que com a pandemia, presidente da Casa fará movimento para sair da agenda negativa
Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo
Após críticas de que a Câmara está mais preocupada em blindar parlamentares de processos do que com a pandemia de covid-19, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), fará um movimento nesta terça-feira para sair da agenda negativa. Lira vai receber uma comitiva de governadores, em Brasília, para discutir como aumentar os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.
O Estadão apurou que Lira irá sugerir aos governadores que orientem os deputados de seus Estados a alocar todas as suas emendas e as de bancada para ações de combate ao coronavírus. O presidente da Câmara também vai propor que a Comissão de Orçamento vote recomendação expressa para que qualquer excesso de arrecadação seja direcionado prioritariamente à pandemia, sob o argumento de que a situação é “excepcional”. Deve dizer, ainda, que cabe aos governadores “liderar” essa mobilização.
Ele também convidou a presidente da Comissão Mista Orçamento (CMO), Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O objetivo é criar no orçamento uma rubrica que concentre todos os recursos que podem ser utilizados para o enfrentamento da Covid-19 e que seria denominada de “fundo emergencial para o combate à pandemia”.
Num aceno ao mercado, Lira vai destacar que, para respeitar o teto de gastos, será necessário compensar eventuais novas despesas cortando recursos de outras rubricas. A iniciativa marca uma posição antagônica ao presidente Jair Bolsonaro, que vive em atrito com os Estados.
Dezoito governadores reagiram ontem à tentativa do presidente de empurrar para eles a culpa pelo recrudescimento da pandemia. A atitude de Lira não significa, porém, um distanciamento de Bolsonaro. Mas é uma saída política após críticas de que, sob sua gestão, a Casa adotou agenda corporativa e comprou briga com o Supremo Tribunal Federal.
Desde que foi eleito para comandar a Câmara, há um mês, Lira vinha defendendo a vacinação em massa. A pauta das últimas semanas, no entanto, priorizou a autonomia do Banco Central, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que não avançou, marcando sua primeira derrota.
