Portaria
PorAna Carolina Curvello – Gazeta do Povo
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas.| Foto: Divulgação/Ministério da Defesa
O governo do presidente Lula (PT) publicou uma portaria, nesta quarta-feira (1), com uma série de restrições de acesso à Terra Indígena Yanomami durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A portaria foi assinada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.
Entre as restrições, o governo proíbe o porte de arma, com exceção da Força de Segurança, a entrada de drogas e bebidas alcoólicas e o “proselitismo religioso” nas comunidades Yanomami. “É terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”, prevê a portaria.
Na portaria, também consta recomendações aos servidores públicos em missão à Terra Yanomami e um termo de compromisso que deverá ser entregue à Funai, junto com comprovante de esquema vacinal completo, com vacina contra a Covid-19; atestado de avaliação médica que compreve a não existência de doença infectocontagiosas e o teste de Covid-19 com resultado negativo, realizado no prazo de 24 horas.
As novas medidas de acesso não se aplicam aos profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras. Além das restrições, o governo também articulou ações de endurecimento e fiscalização nas aldeias com o Ministério da Defesa e o espaço aéreo na região Yanomami será fechado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para combater o garimpo.
Após inconsistência nos votos, eleição da bancada evangélica é anulada
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Disputa sem acordo entre Sila Câmara (Republicanos-AM) e Eli Borges (PL-GO) | Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados
A bancada evangélica no Congresso Nacional não conseguiu escolher o novo presidente do grupo nesta quinta-feira (2). A eleição, que ocorreu de portas fechadas em um dos plenários da Câmara dos Deputados, foi anulada pelo líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após discussões, ameaças de judicialização e inconsistência na soma dos votos.
Essa foi a primeira vez que a bancada realizou um pleito, desde a fundação em 2003, já que em outros momentos sempre houve consenso em torno de um único nome. Estavam concorrendo na disputa os deputados federais Silas Câmara (Republicanos-AM), Otoni de Paula (MDB-RJ), Eli Borges (PL-TO) e o senador Carlos Viana (PL-MG). Porém, Otoni e Viana abriram mão da disputa na véspera da eleição.
1ª Mulher Indígena No Comando
Joenia Wapichana assume presidência da Funai em meio à crise Yanomami
PorGazeta do Povo
Lula indica Joenia Wapichana para presidência da Funai | Foto: Reprodução
A advogada e ex-deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RO) assumiu, nesta quarta-feira (1), o cargo de presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil Rui Costa.
Wapichana é a primeira mulher indígena a presidir a entidade que atua na promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional. Ela assume o cargo em meio à crise Yanomami e as críticas da atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em relação aos territórios indígenas.
Câmara Dos Deputados
Zambelli anuncia Frente Conservadora pela Liberdade
PorGazeta do Povo
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) assume segundo mandato na Câmara dos Deputados | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Durante a cerimônia de posse na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou a criação de uma Frente Conservadora pela Liberdade. A frente será composta por parlamentares suprapartidários e de “oposição propositiva” aos temas centrais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Zambelli será a presidente do grupo político e afirmou que qualquer deputado que se considere “conservador” poderá participar da frente. “Quando houver algo de errado, vamos ter um grupo preparado para apontar todas as falhas e fazer convocações para a Câmara”, declarou.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) irá exercer o cargo de 1ª vice-presidente da Frente, e o deputado José Medeiros (PL-MT) será o 2ª vice-presidente. Já o Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) será o porta-voz do grupo conservador.
A Frente ainda contará com coordenadores temáticos e estaduais para cuidar de temas específicos, como a deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) que irá atuar nas questões relacionadas à liberdade indígena.
Câmara Dos Deputados
Bancada feminina quer impedir votação de projetos polêmicos sem consenso
PorGazeta do Povo
Bancada feminina encaminha pontos prioritários ao presidente da Câmara | Foto: Marina Ramos/Assessoria Presidência CD
A bancada feminina da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), apresentou nesta semana uma carta-compromisso ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) cobrando mais participação das mulheres nos espaços de poder e pedindo que não sejam pautados temas polêmicos sem consenso. Entre os projetos sem consenso está o do Estatuto do Nascituro, o qual os conservadores batalham pela aprovação e as feministas tentam a todo custo impedir a votação.
Na carta, as deputadas citam como prioridades o enfrentamento à violência contra a mulher e o trabalho da Câmara em favor de pautas que visam à garantia da saúde da mulher. Ainda segundo as parlamentares, matérias relacionadas aos direitos já garantidos às mulheres não devem ser pautadas, para que não haja retrocessos e supressão de direitos.
Fronteira Com O Brasil
Deputado venezuelano diz que yanomamis desnutridos vieram do seu país para o Brasil
PorGazeta do Povo
Índios yanomami em Roraima: alto índice de desnutrição foi bastante criticado em governos anteriores. | Foto: Condisi-YY/Divulgação
O deputado da Assembleia Nacional da Venezuela Romel Guzamana afirmou pelas redes sociais que os indígenas da etnia yanomami com sinais de desnutrição no Brasil são refugiados da fome no país vizinho que cruzaram a fronteira.
“Denuncio a grave desnutrição de nossos irmãos indígenas yanomamis do estado Bolivar. Cruzaram ao Brasil em busca de comida, outra violação aos direitos humanos indígenas por culpa do regime de Maduro”, escreveu ele, que é do partido Vontade Popular, o mesmo do líder oposicionista Juan Guaidó. Na postagem, ele incluiu a foto de uma idosa yanomami que morreu por desnutrição no último domingo (22).
Alegação De Ameaça Contra Lula
Ministro Paulo Pimenta aciona AGU por post do jogador de vôlei Wallace de Souza
PorGazeta do Povo
Jogador publicou vídeo nesta terça-feira se desculpando pela publicação
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (31) com pedido de providências em relação a uma postagem do jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza, ex-atleta da seleção brasileira.
O jogador compartilhou em seu Instagram, nesta segunda-feira (30), a pergunta de um seguidor: “Daria um tiro na cara do Lula com essa 12 [espingarda?]”. Na postagem, Wallace publicou uma enquete questionando se alguém faria isso. Logo após a publicação ele apagou apostagem, mas usuários da rede social tiraram print e começaram a compartilhar na plataforma.
Direitos Humanos
Ministério enviará comitiva para acompanhar crise dos Yanomamis
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Uma comitiva do governo federal, com o presidente Lula (PT) e nove ministros do seu governo, viajou ao estado de Roraima para verificar a situação de indígenas Yanomami. | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O Ministério dos Direitos Humanos informou, neste sábado (28), que enviará uma comitiva a Boa Vista e regiões do entorno, em Roraima, para acompanhar a crise humanitária que acomete o povo Yanomami e averiguar se houve violações dos direitos humanos das comunidades locais. A comitiva desembarca em Boa Vista neste domingo (29) e cumprirá agenda no estado entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro.
A equipe conta com a participação da secretária executiva do ministério, Rita Oliveira; do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.
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