MST inicia ‘Abril Vermelho’ com invasão de 800 hectares de terra em Pernambuco
Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). A ação deu início à jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento em memória aos 19 trabalhadores sem-terra assassinados pela Polícia Militar do Pará em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás.
Segundo o comunicado divulgado pelo MST, as áreas invadidas são improdutivas e não cumprem a função social de produzir alimentos para a sociedade. O movimento alega que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e foram griladas pela usina, o que justificaria a ação de acordo com a Constituição Federal.
O artigo 184 da Constituição diz que a União deve desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária. Já o artigo 186 estabelece que para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um aproveitamento racional e adequado da área, além de promover a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
O MST afirma que a ocupação das áreas é uma forma de pressionar o poder público a realizar a reforma agrária e garantir que a terra seja utilizada de maneira adequada para produzir alimentos e preservar o meio ambiente.
A ação do MST em Timbaúba pode ser o início de uma série de ocupações e mobilizações em todo o país durante o Abril Vermelho. Na Bahia, após invasões, produtores donos de terras se uniram e conseguiram expulsar os integrantes do movimento.
Em apenas dois meses de 2023 as invasões de terra no Brasil já superam as do primeiro ano do governo Bolsonaro
MST invade terra em Pernambuco em ação do ‘Abril Vermelho’
O movimento alega que as terras pertencem ao governo estadual e que foram griladas e não cumprem a função social
- BRASÍLIA | Bruna Lima e Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
- O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, nesta segunda-feira (3), 800 hectares de terras de três engenhos no município de Timbaúba (PE). A ação faz parte da chamada “jornada do Abril Vermelho”.
Segundo o MST, a região é composta de engenhos improdutivos “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. O movimento alega ainda que as terras pertencem ao governo estadual e que foram griladas. “Os engenhos ocupados pelos Sem Terra também são terras devolutas (públicas), pertencentes ao governo de Pernambuco, que foram griladas pela usina”, afirma o MST em nota.
Cerca de 250 invasores participaram da ação que, segundo o MST, é a primeira em abril de uma série de invasões durante o mês. O movimento alega que as invasões serão “em defesa da reforma agrária”. “Nós do MST defendemos a democratização da terra como forma de combater a fome no Brasil”, completa o movimento.
Invasões do MST avançam no Brasil
As invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras produtivas avançam no país. Só na primeira semana de março, ao menos cinco outras ações do movimento foram registradas na Bahia.
Houve registro de derrubada de árvores em uma das localidades. A justificativa dada pelo MST é o descumprimento, por parte da empresa, de um acordo firmado em 2011 para o assentamento de famílias.
No norte da Bahia, também houve registros de invasão. Em Jacobina, mais de 150 pessoas ocuparam uma fazenda com a justificativa de que o local tem 1.700 hectares abandonados e reivindicaram a “desapropriação imediata” para a realização de uma reforma agrária. Os proprietários desmentem que a área esteja abandonada e acionaram a Justiça para responsabilizar os invasores.
No estado, o MST também ocupou a fazenda Santa Maria, na região da Chapada Diamantina, durante a Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra.
Parlamentares e entidades do agro pressionam por abertura de CPI do MST
As negociações para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar recentes invasões promovidas pelo MST ganhou força após deputados conseguirem assinaturas suficientes para a instalação. Entidades ligadas à agricultura já pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para abrir os trabalhos do órgão.
Lira é membro da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e tem participado das reuniões do grupo. A base do governo Lula, no entanto, aposta em uma não instalação, sustentando não haver fato determinado a ser apurado.
Para a bancada ruralista, há, sim, motivo certo para as investigações: a escalada de invasões nos últimos dois meses, principalmente na Bahia e em São Paulo.
“Precisamos investigar com todo o rigor quem está financiando o terror no campo”, destacou o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), autor do requerimento. “Buscaremos o diálogo com o presidente da Câmara para que possamos iniciar os trabalhos no menor espaço de tempo possível”, completou.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendeu a necessidade de apurar os casos. “Tivemos um volume nas últimas três semanas que não víamos havia mais de 15 anos. Algo está fora do controle, alguém está financiando isso. Há uma motivação política muito clara por trás dessas ações criminosas”, destacou.
No requerimento, os parlamentares solicitam a formação de uma CPI com 27 titulares e suplentes, além de um prazo de 120 dias para apresentar o relatório.
