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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
Prédio do Congresso Nacional.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Cerca de 1,5 mil servidores ativos e inativos da Câmara têm renda igual ou superior ao teto remuneratório constitucional – 41.650,92 – que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Incluindo os pensionistas de servidores, esse número chega a 1,6 mil. A remuneração média dos servidores que recebem supersalários é de R$ 42 mil.
Desse total, um grupo mais restrito de 142 servidores ativos recebe acima do teto, com renda máxima de R$ 48 mil e média de R$ 45,4 mil, graças ao reforço do abono permanência. Nesse grupo, estão 34 técnicos legislativos – servidores de nível médio – com renda média de R$ 44 mil. No grupo que recebe o teto ou um pouco mais estão 90 técnicos legislativos.
Entre os 2,6 mil servidores de carreira em atividade, com renda média de R$ 36 mil, 603 recebem o teto ou mais. A renda bruta de alguns deles chega a R$ 55 mil, mas eles sofrem o abate-teto e recebem R$ 48 mil líquido, incluindo o abono permanência. Dos 3.296 aposentados, com renda média de R$ 34,9 mil, 900 recebem exatamente o teto constitucional. Alguns têm renda bruta em torno de R$ 60 mil e sofrem abate-teto de R$ 17 mil.
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Quem tem as maiores rendas
Eugênio Greggianin, lotado na Consultoria de Orçamento, por exemplo, recebe remuneração fixa de R$ 36,7 mil, mais R$ 11,6 mil de vantagens especiais e R$ 8,6 mil do cargo em comissão. Com renda total R$ 56,9 mil, sofre abate-teto de R$ 15,3 mil. Como ele tem direito ao abono permanência de R$ 6,8 mil, fica com renda bruta de R$ 48,4 mil. Fábio Holanda, também da Consultoria de Orçamento, tem renda total de R$ 55,3 mil e sobre abate-teto de R$ 13,6 mil. Com o abono, alcança os mesmos R$ 48,4 mil bruto.
A Consultoria Legislativa também reúne supersalários. Gilvan Queiroz tem renda total de R$ 54 mil. Incluindo o abono e aplicando o redutor constitucional de R$ 12,3 mil, resta uma renda total de R$ 48,4 mil. Três servidores efetivos lotados na Liderança do PL têm renda total um pouco acima de R$ 48 mil. A maior renda é de Rosângela Borsari. Com remuneração fixa, vantagens e cargo comissionado, ela tem renda total de R$ 52,7 mi e sofre o redutor de R$ 11 mil. Com o abono permanência, tem renda total de R$ 48,4 mil.
O abono de permanência funciona como um reembolso da contribuição previdenciária, concedido ao servidor público que preencheu os requisitos para se aposentar, mas opta por continuar trabalhando. (veja abaixo lista das maiores rendas)
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Quanto custam os servidores
A maior despesa com folha de pagamento da Câmara é com os servidores inativos, um total de R$ 115 milhões por mês. Os servidores efetivos na ativa recebem 94 milhões. Os pensionistas de servidores consomem mais R$ 28 milhões. Os 9.595 secretários parlamentares, que trabalham nos gabinetes dos deputados, em Brasília ou nos estados de origem, com renda média de R$ 5,7 mil, custam mais R$ 55 milhões. Os ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), espalhados em cargos da Mesa Diretora, comissões e lideranças partidárias, com renda média de R$ 8 mil, recebem mais R$ 13,5 milhões.
No total, os salários dos servidores de carreira e comissionados, incluindo os pensionistas, custam R$ 305 milhões por mês. Considerando os salários de 12 meses mais o 13º, são R$ 3,9 bilhões por ano. Somando com os salários de deputados, aposentadorias e pensões parlamentares, são R$ 4,4 bilhões por ano.
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As maiores rendas
servidor salário abono abate-teto renda total
ROSÂNGELA BORSARI 52.724,00 6.802,34 -11.073,08 48.453
DEBORA BITHIAH AZEVEDO 54.125,00 6.802,34 -12.474,95 48.453
EUGENIO GREGGIANIN 56.949,00 6.802,34 -15.298,39 48.453
FÁBIO CHAVES HOLANDA 55.280,00 6.802,34 -13.629,16 48.453
FRANCISCO ROCHA SOUSA 46.327,00 6.802,34 -4.676,62 48.453
GILVAN QUEIROZ FILHO 53.961,00 6.802,34 -12.310,06 48.453
MAGNO CORREIA MELLO 54.950,00 6.802,34 -13.299,38 48.453
MARCELO FRANÇA MOREIRA 46.822,00 6.802,34 -5.171,29 48.453
MARIZA LACERDA SHAW 54.208,00 6.802,34 -12.557,40 48.453
MAURICIO BORATTO VIANA 47.399,00 6.802,34 -5.748,39 48.453
ROSENDO MELO NETO 49.492,00 6.802,34 -7.841,53 48.453
JOSÉ PEIXOTO AFFONSO 46.421,00 6.802,34 -4.770,01 48.453
LEDA MARCIA RESENDE 41.632,00 6.798,78 0,00 48.431
ELI MARIA VIEIRA 44.802,00 6.546,00 -3.151,66 48.197
SONIA BARBOSA MONTEIRO 44.330,00 6.456,21 -2.679,08 48.107
Fonte: Câmara dos Deputados
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