História de CATIA SEABRA, FÁBIO PUPO E ADRIANA FERNANDES – Folha de S.Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia nomear Aloizio Mercadante, atualmente presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como substituto de Jean Paul Prates no comando da Petrobras.
Prates tem acumulado embates com o governo, sendo um dos mais recentes no mês passado quando defendeu a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários e saiu derrotado após o conselho optar por reter os recursos.
Lula, que participou das discussões na época, deve agora voltar a analisar um possível pagamento. Uma eventual saída de Prates voltou a ser mencionada após entrevista à Folha de S.Paulo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O titular da pasta reconheceu haver conflito entre seu papel e o do presidente da Petrobras embora tenha acrescentado que vê a divergência como salutar, não pessoal, disse não abrir mão de sua autoridade nas discussões, evitou avaliar se Prates está fazendo bom trabalho e culpou o executivo pelo ruído no caso dos dividendos.
De acordo com a coluna Mônica Bergamo, Prates pediu audiência com Lula para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele. Os dois não devem se reunir nesta semana, mas há possibilidade de um encontro na próxima.
Segundo aliados, Lula já teria demonstrado incômodo com Prates em ao menos um episódio anterior e mencionado em conversas no mês passado uma potencial troca de Prates por Mercadante.
O presidente teria ficado contrariado com tuítes disparados por Prates na rede social X (antigo Twitter), em meados de março, declarando que a orientação para reter os dividendos extraordinários da Petrobras partiu do governo Lula o que aumentou a polêmica em torno dos dividendos.
Nesta quinta, Prates voltou ao X para ironizar sua possível saída do comando da companhia. Ele reproduziu uma suposta troca de mensagens de WhatsApp que dizia que ele sairia, sim, da Petrobras, mas para jantar e estaria de volta no dia seguinte cedo, com a agenda cheia.
Contra o nome de Mercadante, pesa uma possível reação negativa do mercado já que ele é visto por investidores como um quadro histórico do petismo e que pode, portanto, ter uma gestão mais intervencionista.
Com a movimentação, também haveria necessidade de se buscar um nome para o BNDES. Nelson Barbosa, um dos diretores da instituição e ex-ministro da Fazenda, está sendo cotado para comandar o banco.
Após a crise dos dividendos extraordinários, Lula buscou motivar Prates a resistir à fritura de adversários pelo cargo ao mesmo tempo em que pedia que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silveira garantissem mais atuação do governo na estatal.
Essa política de Lula abriu espaço para um processo de desgaste do atual presidente da companhia.
O tema dos dividendos foi novamente debatido nesta quarta-feira (3) pelo governo. Antes resistentes, agora os ministros Costa e Silveira se mostram favoráveis à distribuição dos recursos aos acionistas e se alinharam ao colega Fernando Haddad (Fazenda).
Interessado em receber o reforço no caixa, o Ministério da Fazenda considera que o pagamento dos dividendos extras aos acionistas não afeta o plano de investimentos da companhia, segundo integrantes da equipe de Haddad.
O tema, no entanto, ainda será analisado por Lula. Mesmo com o avanço das conversas, ainda é incerto o momento em que o pagamento seria feito. No governo, há quem fale em escalonamento.
Para bater o martelo final, a gestão Lula ainda aguarda a atualização de dados a serem fornecidos pela diretoria da empresa sobre o plano de investimentos da companhia.
O objetivo é assegurar que a liberação dos recursos não irá prejudicar os aportes de longo prazo da Petrobras, tema sensível para Lula que, inclusive, pediu mudanças em versões da proposta apresentada a ele.
Silveira afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que os investimentos de longo prazo da empresa não dependem diretamente dos dividendos extraordinários. Mas a distribuição poderia afetar indicadores financeiros da companhia, o que poderia diminuir o fôlego diante dos compromissos a serem assumidos.
Após a reunião, Haddad afirmou que foi acertado um cronograma para que informações sobre o plano de investimentos sejam disponibilizadas o quanto antes.
“A gente combinou um cronograma para que essas informações cheguem o quanto antes ao conselho, para que uma decisão final possa ser tomada”, disse o titular da Fazenda.
O pagamento de dividendos ajudaria a gestão de Haddad na Fazenda, e tem pesado nas discussões dos ministros a necessidade de abertura de espaço fiscal no Orçamento que só ocorrerá com melhora da arrecadação.
Se os R$ 43,9 bilhões de dividendos extras forem pagos, o governo, como acionista majoritário, poderá receber R$ 12,59 bilhões da estatal.
Os dividendos extras para a União não estão previstos no Orçamento no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas da União, enviado no fim de março ao Congresso. Isso significa que o dinheiro pode aliviar as contas do governo em um momento de pressão no Legislativo com medidas que levam à perda de receitas, como a desoneração da contribuição previdenciária das prefeituras.
Os parâmetros que avaliam o risco sobre o pagamento dos dividendos extraordinários agora estão melhores em relação ao período de análise do primeiro relatório técnico que foi entregue aos conselheiros da companhia e que subsidiou a decisão inicial de fazer a reserva técnica.
As cotações do petróleo estão em alta, com o preço do barril Brent retornando à casa de US$ 90 pela primeira vez desde outubro. A cotação do dólar também subiu.
Esses são alguns dos parâmetros que vão subsidiar a avaliação de risco do pagamento dos dividendos em relação ao plano de investimentos. Isso significa, na prática, que não está garantido um pagamento de 100% dos dividendos.
O novo relatório será apresentado aos conselheiros antes da assembleia-geral marcada para o próximo dia 25. Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou que “a competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da assembleia-geral de acionistas”.
Segundo a companhia, “não há decisão quanto à distribuição de tais valores”. “Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, disse.
Entre alguns conselheiros da União, há uma preocupação com o posicionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as mudanças nesses parâmetros e o risco de comprometimento do plano de investimentos. É que o parâmetro de grau de confiança para o risco de pagar 100% dos dividendos extras em 2022 foi apresentado para a corte de contas.
