Lula não acumula benefícios de presidente e de ex-presidente.
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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
O presidente Lula não acumula mordomias de ex-presidente com estrutura de segurança e apoio de presidente| Foto: André Borges/EFE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não acumula os benefícios de presidente e ex-presidente desde a posse, no dia 1º de janeiro. Ele deixou contar com mordomias como oito seguranças e assessores, dois carros blindados, combustível e diárias e passagens para a sua equipe de apoio. Porém, como presidente, ele terá uma estrutura de segurança e de apoio muito maior.
Em 2022, Lula gastou R$ 1,8 milhão com os benefícios de ex-presidente, sendo R$ 1,1 milhão com diárias e passagens para sua equipe de apoio. Os seis ex-presidentes gastaram R$ 7,7 milhões no ano passado. Dilma ficou na segunda colocação no ranking de gastos, com um total de R$ 1,6 milhão.
O blog perguntou à Presidência da República se as duas estruturas de apoio seriam mantidas. A resposta pode parecer óbvia, mas a própria Presidência não sabia, no final de dezembro de 2022, se o presidente Lula acumularia os benefícios de ex-presidente com a estrutura de presidente.
A Secretaria-Geral da Presidência afirmou ao blog, em dezembro, que a legislação “não apresenta manifestação expressa quanto à situação de ex-presidentes que venham a ser eleitos para novo mandato como Presidente da República”. E acrescentou que “o tema deverá ser objeto de consulta” após a posse de Lula.
Questionada pelo blog sobre a manutenção ou suspensão dos benefícios de ex-presidente, em dezembro, a Assessoria de Imprensa de Lula respondeu: “Como disse a Secretaria-Geral, não há na lei previsão do que acontece quando ele volta a ser presidente. Será feita uma consulta, porque a questão dos assessores é uma previsão legal da condição de ex-presidente. Esperamos que se encaminhe pela possibilidade de não haver”.
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Mesmo preso Lula manteve mordomias
Ocorreu dúvida semelhante quando Lula foi preso em Curitiba, em abril de 2018, durante o governo Michel Temer. Como a Lei 7.474/1986 não previa se os benefícios seriam mantidos ou cortados em caso de prisão do ex-presidente, a Presidência optou por mantê-los. De abril de 2018 a outubro de 2019, a Presidência gastou R$ 1,21 milhão (em valores atualizados pela inflação) com salários de servidores, diárias, passagens e outros benefícios. A Presidência não justificou por que Lula precisava de seguranças e motoristas se estava preso na sede da Polícia Federam em Curitiba.
O blog perguntou, em 31 de janeiro, se Lula mantinha os benefícios de ex-presidente durante o exercício do cargo de presidente da República. A Casa Civil da Presidência respondeu que “o presidente Lula não acumula os benefícios de presidente e ex-presidente. A partir do dia 1º, Lula deixou de contar com a estrutura que tinha direito como ex-presidente.
Lula perdeu os benefícios temporariamente, mas há um integrante novo na lista de ex-presidentes: Jair Bolsonaro. Ele já gastou pelo menos R$ 63,5 mil com o deslocamento de dois seguranças até Orlando, onde usufrui suas férias de final de mandato.
Como ex-presidente, Lula contava com seguranças e assessores muito bem remunerados. Sem considerar a remuneração básica dos dois militares da reserva prestam serviços a Lula, as despesas somavam R$ 1,3 milhão por ano. Incluindo a renda básica dos militares da reserva, a “folha de pagamento” da equipe de Lula chegava a R$ 1,6 milhão.
A renda mais alta era de um capitão da reserva do Exército. Além da remuneração militar de R$ 18,3 mil, ele recebia mais R$ 13,6 mil pelo cargo comissionado de assessor especial. Uma renda total de R$ 32 mil. Um primeiro tenente da ativa do Exército, com salário de R$ 18,7 mil, recebia mais R$ 8,2 mil pelo cargo comissionado de assessor especial. A renda total chegava a R$ 26,9 mil. Outro primeiro tenente da ativa, com salário de R$ 18,6 mil, contava ainda com um cargo de assessor no valor de R$ 6,2 mil – totalizando R$ 24,9 mil.
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