Negociação de dívidas pode salvar empresas na pandemia

Afonso Morais* – Jornal Hoje em Dia

Em meio à crise provocada pelo coronavírus, aprender a negociar dívidas e se relacionar com os credores pode ser a melhor estratégia para sobrevivência do negócio. Do último ano para cá, mesmo que de formas e intensidades diferentes, todas as empresas no Brasil foram afetadas em função dos desdobramentos e consequências da Covid-19.

E é fato também que, infelizmente, faz com que boa parte dessas estejam endividadas e lutando para sobreviver e manter as portas abertas nos próximos meses, que serão marcados ainda pelas incertezas econômicas e no âmbito da saúde, afinal não sabemos ao certo quando toda a população será vacinada no Brasil.

Todo este cenário e o contexto falam por si só e têm deixado muitos empresários sem saber o que fazer ou como reagir a tantos compromissos financeiros que, com pandemia ou sem, não param de vencer. Vale lembrar também, claro, que tal endividamento não tem se dado apenas por parte das empresas, mas também das pessoas físicas que neste processo viram suas finanças se tornarem um verdadeiro caos e o que prejudica os recebimentos.

Contudo é preciso estratégia para alterar a situação e colocar a empresa novamente no trilho em relação às finanças. Por isso, resolvi elencar dez pontos que podem ajudar as pessoas e suas empresas a negociar suas dívidas com os credores em tempos de crise:

1. Organize as finanças da sua empresa para visualizar o valor das suas despesas, pelo menos, pelos próximos três meses, incluindo todas as dívidas já existentes.

2. De acordo com o que você tem de reserva financeira disponível e com as previsões de entradas no caixa, saberá quanto de dinheiro pode destinar para o pagamento das despesas já existentes.

3. Procure todos os credores e proponha uma renegociação. Em primeiro lugar solicite um aumento de prazo para pagamento, aumentando o prazo de pagamento e diminuindo o valor mensal das parcelas, colocando na mesa o valor que você tem disponível para parcelar.

4. Com a atual situação da pandemia, com a redução dos negócios, emprego, da atividade econômica, os credores estão mais flexíveis em renegociar a dilação de prazos de pagamento, sem aumentar a parcela.

5. O importante é saber quanto você pode pagar para tentar fazer com que a negociação atinja esse patamar. Caso contrário, você pode não conseguir honrar o novo acordo.

6. Nas negociações, é possível utilizar alguns argumentos jurídicos, tais como: Teoria da imprevisão, prevista no artigo 478 do Código Civil; Caso fortuito e força maior, disposto no Código Civil no artigo 393; Modificação de cláusulas contratuais, prevista no artigo 6º, V do Código de Defesa do Consumidor. O importante é procurar uma consultoria jurídica, que dará toda a assistência jurídica e negocial, para que seja possível verificar a melhor forma de concluir um acordo que fique bom para ambas as partes.

7. Priorize o pagamento das dívidas relacionadas a serviços essenciais ou aquelas que tenham uma taxa de juros mais alta. Essas devem ser liquidadas primeiro.

8. Reveja os contratos assinados com seus credores: em muitos casos já existem cláusulas que preveem medidas especiais em casos extraordinários, como é o que estamos vivenciando agora. Se o documento contemplar algo nesse sentido, você pode utilizar essa cláusula para recorrer ao credor.

9. Reveja seus fornecedores: nesse atual cenário, é possível encontrar fornecedores que estejam oferecendo preços mais atrativos. Isso pode ajudar a evitar que você contraia dívidas maiores com os fornecedores já existentes.

10. Identifique as despesas que podem ser cortadas nesse período para que você tenha mais recursos para liquidá-las. Em momentos como este, apenas o que é essencial deve permanecer para que a empresa sobreviva e possa se recuperar o mais breve possível!

*Sócio-fundador da Morais Advogados Associados e especialista em recuperação de crédito empresarial