Abertura
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima quarta‑feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6 por 1. A medida, defendida pelo governo federal, pode reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de folga remunerada.
Procedimento legislativo da PEC
A proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes da primeira votação. Três dessas sessões já foram concluídas, mas o regimento permite a chamada "quebra de interstício", que exige maioria simples dos presentes para acelerar o processo. Após a primeira votação, são necessárias três novas sessões antes da deliberação em segundo turno.
Posicionamento dos senadores
Nas sessões realizadas, a maioria dos senadores do PL e da oposição tem se ausentado para impedir a discussão. Contudo, senadores governistas e do centro compareceram em número expressivo, chegando a 60 presentes, inclusive de forma virtual. Até o momento, Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) foi o único a criticar o texto, pedindo alterações.
Detalhes da proposta de jornada
A PEC altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de folga remunerada, preferencialmente aos domingos. A transição prevista é de 14 meses: nos primeiros dois meses a jornada cairá para 42 horas, e um ano depois será reduzida para 40 horas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca concluir a votação antes do segundo turno da eleição presidencial, pois a PEC precisa de três quintos dos votos (49 senadores) em ambas as votações para ser aprovada.
