Sábado, 21 de novembro de 2026
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Resultados para: "STF"

31 notícias encontradas
Presidente Lula assinando decreto sobre a nova jornada de trabalho
Economia

Lula assina decreto que define regras para fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta‑feira (19) o decreto que regulamenta a transição da escala 6x1, estabelecendo novos limites de jornada, cálculo de horas extras e a garantia de dois dias de descanso semanal remunerado.

21 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Edson Fachin em sessão do STF
Política

Fachin busca acelerar reformas no STF antes do recesso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, pretende concluir três pautas internas antes do recesso que começa em 20 de dezembro, mas enfrenta resistência que pode adiar as decisões para 2027.

21 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Gilmar Mendes em sessão do STF
Política

Gilmar Mendes não vê problema em abrir sigilo de relatório da PF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta sexta‑feira (20) que não vê impedimento para a divulgação do relatório da Polícia Federal que menciona outros ministros, após a decisão de Edson Fachin de tornar público o documento sobre André Mendonça.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Jair Bolsonaro em ambiente hospitalar, acompanhado por equipe médica
Política

Bolsonaro é internado por dores abdominais e passa por exames

O ex‑presidente Jair Bolsonaro foi levado ao hospital DF Star na tarde de 20 de junho de 2026 após sentir dores abdominais, iniciando nova sequência de exames médicos enquanto cumpre pena em prisão domiciliar humanitária.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Alexandre de Moraes no plenário do STF
Política

Moraes mantém restrições a Flávio Bolsonaro após fuga para EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para manter as medidas cautelares contra o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) após o parlamentar deixar o país, considerando a fuga como tentativa de obstruir as investigações de suposta lavagem de dinheiro.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Flávio Dino assinando voto no STF sobre denúncia a Van Hattem
Política

Flávio Dino aceita denúncia contra Van Hattem por calúnia

O ministro do STF Flávio Dino votou pelo recebimento da denúncia da PGR contra o deputado Marcel Van Hattem, acusado de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Edson Fachin em sessão do STF
Política

Fachin mantém prisão de ex-banqueiro Daniel Vorcaro

O presidente do STF, Edson Fachin, confirmou nesta quinta‑feira (19) a manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro, ex‑banqueiro do Master, que está detido desde 4 de março no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Debate sobre indicação de mulher negra ao STF
Política

Mulher negra no STF: debate sobre representatividade ganha força

A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate político durante o Novembro Negro, após declarações do ministro Edson Fachin e a rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Alexandre de Moraes em sessão do STF
Política

Moraes libera julgamento da Lei da Dosimetria no STF

O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (19), o julgamento das ações que contestam a Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, inclusive a do ex‑presidente Jair Bolsonaro.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministros do STF em sessão no plenário
Minas Gerais

Fachin envia relatórios da PF à PGR e 6 processos são arquivados

O ministro Alexandre Fachin encaminhou à Procuradoria‑Geral da República relatórios da Polícia Federal sobre quatro ministros do STF; seis processos foram arquivados. Na mesma manhã, o presidente do STF, Luiz Rodriguez Vaz Moraes, liberou ações relacionadas à Lei da Dosimetria para julgamento. O Banco Central tentou conter a alta do dólar vendendo quase R$ 6 bilhões das reservas internacionais.

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Prefeito Gabriel Parreiras anuncia retomada do Novo Auxílio Emergencial em Brumadinho
Minas Gerais

STF autoriza retomada do Novo Auxílio Emergencial em Brumadinho

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta‑feira (19) a retomada do Novo Auxílio Emergencial para mais de 160 mil pessoas afetadas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Presidente do STF Edson Fachin em sessão
Política

STF recebe 10 relatórios da PF sobre Daniel Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enviou aos ministros cópias de dez relatórios da Polícia Federal que investigam as relações do ex‑dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Seis documentos já foram arquivados; quatro foram encaminhados à PGR para avaliação em até 15 dias.

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Alexandre de Moraes no plenário do STF
Política

Moraes libera ações sobre Lei da Dosimetria para julgamento em dezembro

O ministro Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta‑feira (19) o julgamento de ações que contestam a Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O caso será analisado no plenário virtual do STF entre 4 e 15 de dezembro.

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, com juiz ao fundo
Política

Bolsonaro recorre ao STF contra veto de visita de Rogério Marinho

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quinta‑feira (19) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou a visita do senador Rogério Marinho ao ex‑presidente, que cumpre pena de 27 anos em regime domiciliar.

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Edson Fachin assinando decisão no plenário do STF
Política

Fachin mantém prisão preventiva de Felipe Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Felipe Vorcaro, primo do ex‑dono do Banco Master, nesta quarta‑feira (18).

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Davi Alcolumbre e Luiz Inácio Lula da Silva conversando em Brasília
Política

Alcolumbre se reúne com Lula para discutir vaga no STF e governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem encontro marcado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias para tratar da indicação ao Supremo Tribunal Federal e da composição do novo governo a partir de 2025.

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Paulo Gonet e Edson Fachin em reunião no Supremo Tribunal Federal
Política

PGR deve analisar relatórios da PF sobre Daniel Vorcaro e ministros do STF

A Procuradoria‑Geral da República (PGR) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios da Polícia Federal (PF) que investigam a relação do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro com ministros da Corte. A análise, que deve ser concluída em 15 dias, definirá se haverá apuração, novas diligências ou arquivamento.

19 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro Edson Fachin recebendo documentos da Polícia Federal
Política

Fachin receberá relatórios da PF sobre ministros citados por Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta‑feira (18) relatórios da Polícia Federal que listam mensagens trocadas entre o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro e ministros da Corte. A PGR terá 15 dias para analisar o material, que permanece sob sigilo.

18 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Diretor‑geral da Polícia Federal entregando HD ao presidente do STF
Política

Andrei Rodrigues entrega relatório a Fachin sobre ministros citados

O diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou nesta quarta‑feira (18) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um HD contendo relatórios sobre ministros citados em mensagens do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, ao fim da primeira fase da Operação Compliance Zero.

18 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues em audiência no Senado
Política

PF investiga vazamento de relatórios que citam ministros do STF

A Polícia Federal abriu investigação interna sobre o vazamento de trechos de relatórios que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal, divulgado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues em audiência no Senado em 18 de junho.

18 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Andrei Rodrigues em audiência no Senado
Política

Andrei Rodrigues pede revisão de relatórios sobre STF e Vorcaro

O diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitou a reformulação dos relatórios que ligavam ministros do STF ao ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, alegando que o material não atendia aos requisitos definidos pelo ministro Edson Fachin.

18 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes em reunião no Senado
Política

Alcolumbre confia que Moraes liberará julgamento da Lei da Dosimetria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), afirmou estar confiante de que o ministro Alexandre de Moraes (STF) vai liberar o julgamento da constitucionalidade da Lei da Dosimetria, medida que reduz penas de participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023.

18 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Diretor da Polícia Federal entregando relatório ao presidente do STF
Política

PF enviará relatório ao STF sobre ministros e caso Master

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou que apresentará ao presidente do STF, Edson Fachin, o relatório final sobre as menções a ministros da Corte nas investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de disponibilizar versões refeitas dos documentos.

18 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON