A indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque no debate político durante o Novembro Negro, período de mobilização em torno do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu o nome, mas movimentos negros cobram que a próxima escolha seja feminina e negra.

“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, disse.

Destaques:

  • Nenhuma mulher negra foi ministra do STF em 135 anos
  • Ministro Edson Fachin defende a indicação
  • Vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025

Histórico de representatividade no STF

Desde a criação da Corte, 172 ministros passaram pelo STF; apenas três foram homens negros e três mulheres, todas brancas. Cármen Lúcia, a única mulher atual, é branca. A vaga ficou aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Apoio de autoridades e especialistas

A especialista em raça e gênero Kelly Quirino, da Universidade Católica de Brasília, afirmou que a indicação seria "uma coisa inédita, extremamente impactante em termos de representatividade". Ela ressaltou que a presença de uma mulher negra teria peso simbólico, embora não representasse todos os interesses da população negra.

“É uma coisa inédita, extremamente impactante em termos de representatividade. É uma coisa muito importante, simbólica, uma conquista, porque há muito tempo o movimento negro vem reivindicando uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal como ministra”, afirma.

Obstáculos e avanços

Quirino apontou que o racismo, a desigualdade econômica e o sexismo ainda dificultam o acesso de mulheres negras ao Judiciário. Ela destacou a falta de capital social e a exigência de longa preparação acadêmica como barreiras.

“Quando a gente está falando de ser juiz, a gente está falando também de uma área que não é tão simples você passar no concurso público. Você precisa de muitos anos de estudo, de dedicação, e para a população negra é muito mais difícil chegar lá”, explica.

Próximos passos

A última indicação presidencial, do advogado‑geral da União Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado em 29 de abril, marcando a primeira recusa em 132 anos. A escolha de um novo nome ainda depende da decisão de Lula, da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da aprovação no plenário do Senado, que exige mínimo de 41 votos favoráveis.

Movimentos negros e entidades de diversidade renovam a cobrança para que a próxima indicação seja de uma mulher negra, reforçando o debate sobre representatividade nos mais altos cargos do Judiciário brasileiro.