Símbolos de diferentes tradições religiosas estão presentes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal inaugurou nesta terça‑feira (17) um Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, ampliando a diversidade de objetos religiosos nos prédios do Legislativo, Executivo e Judiciário.

A escultura foi instalada no hall do Salão Nobre, próximo ao acesso ao plenário, após solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro‑Brasileiras (Idafro) apresentada em fevereiro de 2025. A decisão segue o entendimento do STF de 2024, que considerou constitucional a presença de símbolos religiosos quando representam tradição cultural.

"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos de qualquer Poder ... não viola a laicidade estatal, a impessoalidade ou a não discriminação", afirmou o ministro Cristiano Zanin, relator do processo.

Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana
Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana — Foto: IDAFRO/Divulgação

Contexto da decisão do STF

Em 2024, o STF decidiu por unanimidade que a exibição de símbolos religiosos em edifícios públicos é compatível com o princípio da laicidade, desde que reflita a tradição cultural da sociedade brasileira. O voto foi proposto por Cristiano Zanin e adotado pelos demais ministros.

O Oxê de Xangô e sua simbologia

O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual associado ao orixá Xangô, que representa justiça, autoridade e equilíbrio na tradição iorubá. Historicamente ligado ao antigo reino de Ọ̀yọ́, na Nigéria, o objeto possui duas lâminas que lembram um machado.

A escultura foi colocada no STF durante a Semana Nacional da Consciência Negra, reforçando o reconhecimento das religiões afro‑brasileiras, frequentemente alvo de preconceito.

Machado de Xangô, crucifixos e Cristo na cruz: veja símbolos religiosos já instalados nas sedes dos Três Poderes, em Brasília
Machado de Xangô, crucifixos e Cristo na cruz: veja símbolos religiosos já instalados nas sedes dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Senado Federal/Reprodução

Outros símbolos religiosos nos Três Poderes

Crucifixos decoram há séculos o plenário da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, posicionados atrás da cadeira do presidente de cada poder, como nas igrejas. No Palácio do Planalto, uma escultura de Cristo, pertencente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retornou ao gabinete em 2023 após restauração pela UFMG.

Reações das lideranças religiosas

Para o babalorixá Sidnei de Xangô, da Idafro, a laicidade não exclui manifestações religiosas, mas garante igualdade de tratamento.

"O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu", afirmou.

Ele espera que a presença do Oxê lembre o papel da justiça na vida cotidiana.

"Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé", concluiu.