O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo‑RS). A denúncia acusa o parlamentar de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.

Caso o voto do relator seja acompanhado pelos demais ministros, Van Hattem, eleito senador em 2026, passará à condição de réu no processo que investiga as ofensas.

Contexto da denúncia

A denúncia, apresentada em 3 de março de 2026, relata quatro episódios ocorridos em 2024 – nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. As declarações foram feitas durante discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sendo depois divulgadas na internet.

Posicionamento de Flávio Dino

Como relator, Dino destacou que a acusação abrange quatro episódios distintos, reforçando a gravidade das alegações contra Van Hattem. Seu voto indica que o caso deve prosseguir para julgamento no plenário do STF.

Próximos passos

O processo seguirá para deliberação dos demais ministros do STF. Se a maioria confirmar o voto de Dino, o caso avançará para fase de instrução, onde Van Hattem será formalmente processado e poderá responder às acusações de calúnia e injúria.