O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quarta‑feira (18) o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Felipe Vorcaro. O juiz manteve a prisão preventiva do investigado, primo de Daniel Vorcaro, ex‑dono do Banco Master.
Felipe Vorcaro responde à Operação Compliance Zero, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e corrupção envolvendo agentes públicos. As investigações apontam que ele atuava no "núcleo financeiro‑operacional" do grupo como operador de Daniel Vorcaro.
Análise da decisão
Na decisão, Fachin considerou o pedido de revogação da prisão preventiva e a exigência legal de reavaliação a cada 90 dias. O ministro concluiu que, apesar do tempo decorrido, não houve mudança no quadro que justificasse a soltura.
Fundamentação jurídica
Fachin ressaltou que a medida é indispensável para garantir a ordem, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, citando risco concreto de fuga e de reiteração criminosa. A justificativa segue a legislação penal que impõe revisão periódica da prisão preventiva.
Contexto da Operação Compliance Zero
A operação, coordenada por autoridades federais, tem como objetivo desarticular esquemas de lavagem de dinheiro e corrupção que envolvem instituições financeiras e agentes públicos. O caso de Felipe Vorcaro integra o conjunto de investigações que apontam para um suposto núcleo de apoio financeiro ao grupo de Daniel Vorcaro.
