O ministro Gilmar Mendes declarou nesta sexta‑feira (20) que não vê problema na abertura do sigilo do relatório da Polícia Federal que menciona outros ministros do Supremo. A fala ocorreu após o pedido de André Mendonça ao presidente da Corte, Edson Fachin, para que o documento fosse divulgado.
"É uma discussão que cabe, talvez, a quem está agora com a própria relatoria, no caso o presidente Fachin. Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão, é preciso que se examine de fato o conteúdo", afirmou Gilmar Mendes.
Destaques:
- Gilmar Mendes não vê impedimento para abrir sigilo do relatório da PF
- Pedido de divulgação feito por André Mendonça ao presidente Edson Fachin
- Relatório sobre Mendonça já teve sigilo retirado; demais permanecem sigilosos
Pedido de divulgação e decisão de Fachin
André Mendonça solicitou a Edson Fachin que "dê ampla publicidade" ao relatório da PF que o citava no caso Master. Fachin atendeu e retirou o sigilo do documento, que estava protegido por determinação do presidente do STF. Os relatórios referentes a outros ministros continuam sob sigilo.
Contexto do caso Master
O relatório entregue à presidência da Corte nesta quarta‑feira (18) pelo diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, menciona todos os ministros que trocaram mensagens com o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Fachin enviou cópias desses documentos aos ministros citados.
Quantidade de documentos e encaminhamentos
A PF entregou 10 relatórios a Fachin; seis foram arquivados. O presidente do STF encaminhou quatro à Procuradoria‑Geral da República (PGR) para avaliação em até 15 dias. Caberá à PGR decidir se o conteúdo justifica abertura de apuração, novas diligências ou eventual denúncia.
Posicionamento de Gilmar Mendes sobre o plenário
Gilmar Mendes ressaltou que o caso Master deve ser analisado pelo plenário do STF, e não pela Segunda Turma, destacando que as investigações continuam e que a deliberação cabe a quem tem competência para decidir.
"Certamente, as investigações prosseguiram e esse procedimento talvez seja, ou já, é uma consequência desse processo complexo de investigação. Toda hora aparece um nome ou a citação, ou algo, que às vezes tem relevo, às vezes não tem relevo, seja no campo penal, seja em outros campos. Mas é preciso que nós aguardemos a deliberação de quem tem competência para fazer", afirmou Gilmar Mendes.