Depois de se reunir com Alexandre de Moraes, presidente do STF, Davi Alcolumbre (União‑AP) declarou que espera que o ministro libere para julgamento a Lei da Dosimetria, que está parada desde maio.
Destaques:
- Alcolumbre confia que Moraes liberará o julgamento da Lei da Dosimetria
- Encontro contou também com o presidente da Câmara, Hugo Motta
- Julgamento pode ser incluído na agenda do plenário ainda este ano
A proposta reduz as penas de quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e dos condenados na ação penal da trama, beneficiando o ex‑presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre e Motta participaram da reunião como estratégia para angariar apoio entre parlamentares bolsonaristas nas próximas reeleições.
Estratégia política no encontro
A presença de Hugo Motta (Republicanos‑PB) ao lado de Alcolumbre indica tentativa de consolidar votos para as campanhas nas casas legislativas. O encontro foi interpretado como gesto de aproximação ao segmento bolsonarista.
Expectativa de julgamento
Alcolumbre afirmou que, se a Lei da Dosimetria for considerada constitucional, Bolsonaro poderia ter a pena de prisão em regime fechado reduzida de cerca de sete anos para aproximadamente dois, possibilitando a passagem para o regime semiaberto.
O presidente do STF, Edson Fachin, já indicou que, assim que Moraes liberar a pauta, a medida será incluída na agenda do plenário ainda neste ano, buscando reduzir tensões entre o tribunal e o Senado.
Repercussão e oposição
A oposição acusa Moraes de segurar o julgamento para prejudicar Bolsonaro e impedir sua participação nas articulações da última campanha presidencial. Senadores bolsonaristas, eleitos com a bandeira de aprovar o impeachment de Moraes, veem a liberação como forma de distensionar o ambiente entre o Legislativo e o Judiciário.
"Assim que Moraes liberar a pauta para julgamento, vai incluí‑la na agenda do plenário do Supremo ainda neste ano", disse Edson Fachin.
A decisão de Alcolumbre de focar no destravamento do julgamento, ao invés de propor um projeto de anistia, reflete a estratégia de minimizar conflitos institucionais antes da ampliação da bancada direita no próximo ano.