O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), disse nesta quarta‑feira (4) que aguardará a votação da Câmara dos Deputados sobre a redução da maioridade penal antes de colocar o tema em pauta no Senado Federal.

"Eu falei que eu assumi um compromisso de que quando a Câmara deliberasse essa proposta, eu colocaria em pauta para deliberarmos [...] Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados", afirmou Alcolumbre.

Destaques:

  • Alcolumbre aguarda decisão da Câmara sobre maioridade penal
  • Pedido de aceleração feito por Eduardo Braga (MDB‑AM)
  • Pauta será incluída no Senado logo após voto da Câmara

Pedido de aceleração da votação

O senador Eduardo Braga (MDB‑AM) solicitou que o Senado acelere a votação das PECs que propõem a redução da maioridade penal. Alcolumbre, porém, ressaltou que a Câmara já iniciou a discussão e que o Senado deve respeitar esse calendário.

Tramitação na Câmara dos Deputados

Na Câmara, a proposta tem PEC própria e está sendo analisada por uma comissão especial. A expectativa é que a comissão vote o parecer do deputado Mendonça Filho (PL‑PE) entre o fim de novembro e o início de dezembro.

Compromisso institucional

Alcolumbre afirmou que, assim que a Câmara votar a PEC, o tema será incluído na pauta do Senado. Ele destacou a necessidade de manter uma relação institucional de respeito com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB).

"Conversei com o presidente Hugo Motta ontem e ele fez uma ponderação pra mim e eu, como presidente do Congresso, preciso entender que foi uma ponderação razoável", disse Alcolumbre.

Com a decisão da Câmara, o Senado deverá deliberar sobre a proposta ainda neste semestre, mantendo o ritmo de discussão entre as casas legislativas.