Um dia depois de o Senado concluir a votação do pacote de ajuste fiscal, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas darão mais segurança ao mercado e podem gerar economia de R$ 50 bilhões até 2027.
"Isso nos dá segurança de deixar as contas no azul, com o orçamento equilibrado", afirmou Moretti.
Destaques:
- economia de aproximadamente R$ 50 bilhões em 2027
- ministro Bruno Moretti garante segurança fiscal
- objetivo de estabilizar a dívida em 2 a 3 anos
Expectativas de economia e controle da dívida
Moretti explicou que o conjunto de medidas permite ao país buscar o centro da meta fiscal no próximo ano e avançar no controle da dívida pública. Ele destacou que o governo trabalha com a expectativa de estabilizar a dívida nos próximos dois a três anos.
"O relevante é que os agentes econômicos saibam e tenham confiança de que a trajetória da dívida vai se estabilizar ao longo do tempo", afirmou.
Principais medidas do pacote fiscal
O projeto aprovado no Senado reúne ações para reduzir gastos públicos, limitar benefícios tributários e ampliar mecanismos de bloqueio de despesas, inclusive emendas parlamentares impositivas. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
- redução de despesas públicas
- restrição ao crescimento de emendas parlamentares
- reserva de R$ 12 bilhões para tarifa zero no transporte público nos fins de semana e feriados
Perspectivas e possíveis ajustes futuros
Moretti afirmou que o pacote não serve apenas para fechar o orçamento do próximo ano, mas para fornecer instrumentos que permitam cumprir as metas fiscais nos anos seguintes. Ele deixou em aberto a possibilidade de medidas adicionais caso sejam necessárias, ressaltando que eventuais propostas serão debatidas com o presidente Lula.
"Se forem necessárias medidas adicionais para que esse cenário seja efetivo, nós as faremos", afirmou.
O ministro também indicou que o governo pretende encerrar o próximo mandato com superávit primário de 1,5% do PIB.
Tramitação no Congresso
O Senado aprovou o ajuste fiscal (PLP 299/2026) em turno suplementar, com 69 votos a favor e 2 contrários. Durante a votação, foram rejeitados três destaques da oposição que buscavam alterar limites de crescimento das despesas, teto de compensações previdenciárias e regras de créditos tributários. O piso dos repasses da Lei Kandir foi elevado para R$ 2 bilhões por ano até 2030.
Com a aprovação no Senado, o governo busca que a Câmara dos Deputados aprove o texto sem mudanças de mérito para encaminhá‑lo à sanção presidencial.