A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou nesta terça‑feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula no WhatsApp junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro foi feito após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, condicionar a manutenção do canal ao seu cadastro na Justiça Eleitoral.
"Todas as decisões judiciais serão cumpridas", afirmou André Janones.
Destaques:
- Canal "Exército do Lula" tem mais de 4 milhões de inscritos
- Registro exigido por Kássio Nunes Marques
- Canal só pode publicar novamente após 48 horas
Registro atendendo à decisão do TSE
A formalização ocorreu pouco depois da determinação de Nunes Marques, que havia suspenso o canal por falta de registro. O procedimento foi realizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE, conforme informou a coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoiou a medida sem assumir a administração do canal.
Prazo para retomada das publicações
Nunes Marques ressaltou que, mesmo registrado, o canal só poderá voltar a publicar depois de 48 horas, prazo previsto na norma eleitoral para canais oficiais de campanha. A decisão de retirar o ar do canal foi tomada em processo administrativo, que não exige aprovação do plenário da Corte Eleitoral.
Disputa judicial envolvendo o canal
Nos últimos dias, o canal foi alvo de liminares. Em 10 de julho, Nunes Marques suspendeu o canal atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), alegando disseminação de informações falsas. O relatório técnico do TSE não encontrou desinformação no conteúdo.
A suspensão foi revertida em 11 de julho pelo corregedor‑nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou irregular a ação administrativa enquanto o caso tramitava em processo judicial. Contudo, em 13 de julho, Nunes Marques reafirmou que a ausência de comunicação formal do endereço justifica nova suspensão, anulando a decisão do corregedor.
