Abertura O Congresso Nacional promulgou na sexta‑feira (16) a Emenda Constitucional nº 141/2026, que põe fim à escala de trabalho 6x1 e institui a jornada 5x2 para todos os trabalhadores do país. A nova escala deve entrar em vigor em 60 dias, com redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais.

Aprovação no Senado

A proposta concluiu a tramitação no Senado na quarta‑feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário, do ex‑vice‑presidente Hamilton Mourão (Republicanos‑RS). A votação contou com apoio do governo e, apesar da oposição inicialmente tentar bloquear a medida, a bancada opositora acabou majoritariamente a favor da mudança.

Mudança na jornada de trabalho

A emenda estabelece uma redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, ao longo de 14 meses. O objetivo é garantir duas folgas semanais para os trabalhadores, substituindo o regime de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.

Contexto e pressão social

A iniciativa surgiu a partir de pressão das ruas e de demandas históricas de sindicatos e trabalhadores. A proposta foi apresentada como resposta a reivindicações por melhor qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e descanso.