O Congresso Nacional promulgou a extinção da escala de trabalho 6x1, que permitia seis dias de labor seguidos por um dia de folga. A medida foi aprovada na sessão da tarde de 16 de outubro de 2026, com apoio da maioria dos parlamentares.
Destaques:
- fim da escala 6x1
- aprovação na sessão de 16/10/2026
- vigência a partir de 1º de janeiro de 2027
A nova regra estabelece que a jornada padrão será de 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso, alinhada a normas internacionais de proteção ao trabalhador. A mudança visa reduzir a fadiga e melhorar a produtividade nos setores que ainda utilizavam o modelo 6x1.
Repercussão entre sindicatos e empregadores
Sindicatos de diversas categorias manifestaram apoio à medida, destacando a necessidade de garantir saúde e bem‑estar aos trabalhadores. Por outro lado, representantes do setor empresarial alertaram para possíveis custos adicionais de reorganização de turnos e ajustes operacionais.
Impacto nas empresas públicas e privadas
A alteração afetará tanto empresas privadas quanto órgãos públicos que ainda mantinham a escala 6x1. Cada entidade terá 30 dias para adequar seus contratos e escalas de serviço, sob pena de sanções previstas na nova legislação.
Próximos passos
A partir de 1º de janeiro de 2027, a nova jornada será obrigatória. O Ministério da Economia deve publicar orientações detalhadas sobre a transição, incluindo modelos de readequação de plantões e direitos trabalhistas.
"A mudança representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos trabalhadores", afirmou o presidente da Comissão de Trabalho do Congresso.
A sociedade acompanhará a implementação da norma nas próximas semanas, com foco nas adaptações operacionais e nos efeitos sobre a produtividade nacional.
