Corte amplo de gastos públicos no Brasil pode inviabilizar a manutenção de programas sociais, segundo economistas da Unicamp e da UnB.

Destaques:

  • R$ 200 bilhões em cortes discutidos na campanha
  • Pedro Paulo Zahluth Bastos e Maria Lourdes Mollo alertam sobre risco ao setor social
  • Próximo passo: debate sobre ajuste fiscal nos próximos anos

Corte de R$ 200 bilhões atinge despesas obrigatórias

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, explicou à Agência Brasil que 90% do gasto primário federal é obrigatório, incluindo Previdência, BPC, salários, saúde, educação e Bolsa Família. O restante, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões.

“Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório: Previdência, BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoal, pisos de saúde e educação, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões”, disse.

Bastos afirmou que um corte de esse montante “zera o resto” ou recai sobre benefícios sociais, sem alternativa viável.

Impactos na renda e no emprego

A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília, destacou que os gastos públicos têm efeito multiplicador na renda e no emprego. Reduções substanciais, segundo ela, comprometeriam educação e saúde, cujas receitas caem junto à queda do produto interno.

“Não apenas em função das políticas sociais especificamente, que serão comprometidas, mas porque os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no emprego que é perdido”, disse.

Propostas políticas e limites do ajuste

Candidatos como Flávio Bolsonaro defendem um “tesouraço” inspirado em Javier Milei, mas afirmam que não cortarão programas sociais. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projeta superávit de 1,5% do PIB em 2030, enquanto a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva preconiza ajuste gradual ao longo de quatro anos.

“Nós estamos falando de desacelerar despesas obrigatórias, compatibilizar o direito das pessoas com o processo de manter as contas públicas em ordem", afirmou Moretti.

A coordenadora econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, mencionou um ajuste de 1,5% do PIB, equivalente a R$ 190 bilhões, para 2025.

Limitações dos cortes e custos dos juros

Bastos ressaltou que supersalários e “penduricalhos” representam poucos bilhões, não centenas. Ele alerta que combater fraudes no INSS gera recursos pontuais, mas não elimina a necessidade de cortes profundos.

“Supersalários e penduricalhos acima do teto são um problema de justiça, não de orçamento. Extinguir dez ministérios economiza o custo administrativo, que é pequeno; o dinheiro está nos programas que os ministérios executam”, comentou.

O professor também apontou que os juros, que consomem cerca de R$ 1 trilhão ao ano, são o principal fator de pressão sobre o déficit público.

“O setor público tem déficit de 0,6% do PIB. Os juros custam 8,9% do PIB. Cortar 1,5% do PIB de quem recebe aposentadoria e Bolsa Família, enquanto se paga 8,9% do PIB a quem tem título público, não é ajuste. É escolha de quem paga", comentou.

Perspectivas para o futuro fiscal

O Novo Arcabouço Fiscal, aprovado no início do governo Lula, limita o crescimento das despesas ao ritmo da receita. O candidato do PT defende que a estabilidade fiscal virá da retomada do crescimento econômico e da eficiência do gasto público.

A campanha de Flávio Bolsonaro propõe mudanças no arcabouço para estabilizar e reduzir a dívida pública, visando superávits primários e menor crédito subsidiado.

“A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB", diz o documento oficial da campanha do PL.