A defesa do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, solicitou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que libere um pedido de liberdade apresentado em setembro para análise do relator André Mendonça. O pedido foi feito após a paralisação das investigações na Presidência da República.

"Adveio como resposta que os autos haviam sido encaminhados a esta Presidência por conta da determinação mencionada e que há mais de duas semanas teria sido encaminhado um ofício, ao que parece ainda sem resposta, requerendo a devolução dos autos para apreciação de pedidos urgentes pendentes de análise", disse a defesa.

Destaques:

  • Defesa de Vorcaro pede liberação de pedido de liberdade
  • Pedido dirigido ao ministro Edson Fachin
  • Próxima decisão depende de análise do relator André Mendonça

Pedido direcionado a Fachin

A medida foi encaminhada a Fachin porque as investigações sobre o Master estão paralisadas na Presidência. Fachin já solicitou que a Procuradoria‑Geral da República se manifeste sobre a competência para analisar pedidos de liberdade, questionando se a decisão deve ficar a cargo da Presidência ou do relator.

Reunião com o relator

Na quarta‑feira, 7 de abril, a defesa de Vorcaro se reuniu com André Mendonça e reiterou o pedido de análise. Os advogados argumentam que o ex‑banqueiro está preso há mais de oito meses sem indiciamento nem ação penal, situação que consideram semelhante à de outros investigados que já foram liberados.

"Assim, data maxima venia, especialmente porque o direito do peticionário não pode ficar neste limbo, havendo pedidos urgentes sem análise, dentre eles requerimentos que tratam diretamente da liberdade do peticionário, requer-se a vossa excelência que determine ao relator André Mendonça, juiz sorteado e natural, para que possa decidir sobre este e demais pedidos urgentes", dizem os advogados.

Contexto no Supremo

A decisão de Fachin ocorre em meio à crise institucional no STF, após menções a ministros no caso Master. Embora André Mendonça não tenha perdido a relatoria, as apurações dependem de sua avaliação ou de um despacho da Presidência, conforme solicitado pela defesa.