O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça‑feira (3) que buscará discutir com o Congresso Nacional, no decorrer do ano de 2027, uma revisão dos benefícios fiscais previstos na reforma tributária sobre o consumo.
O objetivo, segundo o ministro, é analisar incentivos concedidos a produtos e setores da sociedade para reduzir a alíquota da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta de redução da alíquota, de 11,3%, foi apresentada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Revisão dos incentivos fiscais
Durigan explicou que a revisão buscará identificar quais benefícios fiscais ainda são necessários e quais podem ser ajustados para melhorar a arrecadação sem prejudicar a competitividade de setores estratégicos.
Impacto esperado na arrecadação
A redução da alíquota da CBS pode gerar um aumento na eficiência da tributação sobre o consumo, segundo o ministro, ao simplificar o sistema e reduzir a carga tributária sobre o consumidor final.
Próximos passos no Congresso
A discussão será inserida na agenda legislativa de 2027, com a expectativa de que o Congresso Nacional avalie as mudanças propostas antes de encaminhá‑las ao presidente para sanção.
