Economistas e outros especialistas divulgaram, nesta sexta‑feira (30), um manifesto que denuncia a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote cortes de gastos sociais. O documento, assinado por 50 profissionais, pede um novo regime fiscal menos rígido, mudança na meta de inflação e tributação mínima de 10% para rendas acima de R$ 600 mil ao ano.

“Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento.

Destaques:

  • Proposta de tributar ricos em vez de cortar gastos sociais
  • Manifesto assinado por 50 economistas
  • Próximo passo: aprovação da nova regra fiscal ainda este ano

Dívida pública e juros como foco

A dívida bruta do Brasil chegou a 82,9% do PIB em agosto, contra 71,7% em 2022. Os especialistas apontam os juros reais, os maiores do mundo segundo a Moneyou, como principal responsável pelo aumento da dívida. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento, equivalentes a 8,9% do PIB.

“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic não corrige”, afirma o manifesto.

Propostas de tributação e meta de inflação

O texto sugere antecipar para 2025 a tributação mínima de 10% sobre rendas altas, abrangendo dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. Também recomenda rever isenções e regimes especiais que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários.

Outra demanda é a revisão da meta de inflação: retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, e suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. O manifesto pede ainda que o Banco Central não eleve a taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e que a queda dos juros beneficie famílias e PME endividadas.

Mudança no arcabouço fiscal

Os economistas defendem a aprovação, ainda neste ano, de nova regra fiscal que substitua o atual arcabouço, que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano e a 70% do crescimento da receita. Propõem excluir dos limites fiscais o investimento público, o Bolsa Família, os pisos de saúde e educação, além de aportes nas estatais e no BNDES.

“Um novo decreto deve suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei já inclui entre os objetivos do Banco Central”, declara o manifesto.

Críticas ao ajuste fiscal do governo

O documento critica membros do governo que defendem medidas de ajuste fiscal, como o ministro da Fazenda Dario Durigan, e lembra que o ajuste de 2015, sob a presidente Dilma Rousseff, contribuiu para a recessão que precedeu seu impeachment. Alertam que repetir essa estratégia diante de um Congresso hostil pode enfraquecer o apoio popular ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Diante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas para a reeleição de Lula e tornar seu governo vulnerável a um novo golpe parlamentar”, conclui o manifesto.

Entre os assinantes estão os professores da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Universidade de Brasília, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (Queen’s University Belfast), Alfredo Saad Filho (Universidade Federal Fluminense) e Juliane Furno.