O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta‑feira (29) devolver as investigações da Operação Sem Desconto ao ministro André Mendonça. A operação apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
Fachin optou por manter, em caráter excepcional e provisório, as investigações da Operação Compliance Zero, que examina suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
Decisão sobre a Operação Sem Desconto
A devolução das investigações foi feita após a remessa dos procedimentos a Fachin em 12 de setembro, quando foram identificadas citações a autoridades com foro privilegiado, inclusive integrantes da Corte. A medida devolve à relatoria a responsabilidade ao ministro André Mendonça.
Manutenção da Operação Compliance Zero
Apesar da devolução da primeira operação, Fachin manteve sob sua presidência a apuração da Operação Compliance Zero. A decisão foi justificada como excepcional e provisória, indicando que o caso ainda será analisado pelo presidente da Corte.
Contexto da representação de Alexandre de Moraes
A representação enviada pelo ministro Alexandre de Moraes apontava supostos indícios de irregularidades na relatoria de ambas as operações, que na época eram conduzidas por Mendonça. O documento destacou possíveis violações no exercício da relatoria, motivando a intervenção de Fachin.
Próximos passos
Com a devolução da Operação Sem Desconto, o ministro André Mendonça retoma a condução das investigações. Enquanto isso, a Operação Compliance Zero permanece sob a supervisão direta do presidente do STF, aguardando nova avaliação sobre sua continuidade ou eventual transferência.
