O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quarta‑feira (14) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) vai insistir na aprovação da PEC das horas trabalhadas mesmo se o fim da escala 6x1 for aprovado. A proposta, de autoria do senador e coordenador de campanha Rogério Marinho, cria um regime alternativo à CLT, permitindo que empregador e trabalhador negociem o valor do trabalho por hora trabalhada.
"Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida", disse Sóstenes. "Essa outra PEC é opcional ao trabalhador, se ele quiser uma nova modalidade de trabalho que nós entendemos que é melhor".
Destaques:
- PEC das horas trabalhadas será defendida por Flávio Bolsonaro após a eleição
- Sóstenes Cavalcante afirma que a proposta é opcional ao trabalhador
- Votação da PEC 6x1 ocorre nesta quarta (14) no Senado
A proposta não estabelece salário mínimo nem carga horária mínima semanal. Segundo Sóstenes, o texto permite redução salarial conforme acordo entre as partes e não prevê direitos como décimo terceiro salário e férias remuneradas.
"A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip", afirmou o deputado.
A iniciativa da oposição prevê negociação direta entre empregador e empregado, oferecendo duas opções: manter a CLT com direitos tradicionais ou adotar o modelo de hora trabalhada, que flexibiliza a carga horária.
Flávio Bolsonaro tem criticado o fim da 6x1 e defendido o modelo de horas trabalhadas. Contudo, na terça‑feira (13), ele declarou que votaria a favor do fim da 6x1 para atender à "vontade da maioria do povo". O senador não participou das quatro sessões de discussão no Senado sobre o tema.
A PEC que encerra a 6x1 será votada nesta quarta (14) no Senado. Sóstenes informou que o PL deve apoiar o texto do governo, já que o presidente Lula (PT) obteve apoio suficiente, inclusive de nomes da oposição. O apoio, porém, não é unânime: o senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS) se posicionou contra a medida, acusando a oposição de estar "acovardada".
