O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça‑feira (3) que quem lidera o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve manter postura de “árbitro equidistante”. Em seu post no X, o magistrado ressaltou que “silêncios e hesitações não são neutros”.

“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera‑se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu.

Destaques:

  • Gilmar Mendes pede postura de árbitro equidistante ao TSE
  • Presidência do TSE é de Kassio Nunes Marques até maio de 2027
  • Próximo passo: manutenção da colegialidade nas eleições de 2026

Presidência do TSE e calendário eleitoral

O TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, também do STF, que assumiu o cargo em 2023 para conduzir as eleições de 2026 e permanecerá até maio de 2027. Seu mandato inclui a supervisão de todo o processo eleitoral, desde a organização até a apuração dos resultados.

Contexto das eleições de 2026

A declaração de Gilmar Mendes surge após episódios de disputa entre instâncias da Justiça no segundo turno. Em 25 de outubro, campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) solicitaram ampliação do horário de votação devido a dificuldades de acesso às seções.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, prorrogou a votação até as 19h, medida que não pôde ser aplicada em todas as localidades já encerradas. Em seguida, Kassio Nunes Marques assinou ofício orientando as seções ainda abertas a permanecerem em funcionamento até o novo horário.

Avaliação de Gilmar Mendes sobre a condução do pleito

Gilmar Mendes elogiou a atuação conjunta do colegiado do TSE, afirmando que as eleições de 2026 mostraram que “as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”. Contudo, alertou que a institucionalidade não deve precisar ser “resgatada a cada eleição”.

“Silêncios e hesitações não são neutros”, escreveu, acrescentando que tais posturas podem “abrir espaço para decisões contraditórias” e levar outras instâncias a intervir em questões que deveriam ter sido resolvidas na origem.

Balanço da Justiça Eleitoral

Kassio Nunes Marques, ao encerrar o processo, afirmou que a Justiça Eleitoral conduziu o pleito com segurança e que as eleições transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade”. O ministro Gilmar Mendes reforçou que a colegialidade cumpriu seu papel, mas alertou que a solidez do processo não pode depender apenas da força do colegiado.