A equipe econômica do governo federal divulgou nesta sexta‑feira (9) a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol hidratado e ao diesel importado. As medidas, que custam cerca de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, entram em vigor 16 dias antes do segundo turno das eleições.
Redução de tributos sobre a gasolina
A desoneração da gasolina eleva a redução de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide‑Combustíveis. O benefício vale por 30 dias, podendo ser revisto ou prorrogado.
Manutenção e ampliação de benefícios ao etanol
O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro ao etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Subvenção adicional ao diesel importado
O governo acrescenta R$ 1,40 por litro à subvenção já prevista de R$ 2,12, totalizando um custo de cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia
Paralelamente, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões via Medida Provisória 1.395, destinado a programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis. R$ 6,17 bilhões irão ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”, afirmou Bruno Moretti.
Justificativas dos ministros
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, citou a alta internacional do petróleo e o impacto do conflito no Oriente Médio como motivos para a medida. O preço do barril Brent ultrapassou US$ 100, acima dos US$ 70 anteriores ao conflito.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que o aumento da arrecadação petrolífera será usado para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Perspectivas fiscais
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo, garantindo neutralidade fiscal. As medidas são temporárias, válidas apenas para 2026, e poderão ser revisadas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária.
O crédito extraordinário será administrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelas subvenções previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
