O governo federal anunciou, nesta terça‑feira (13), um pacote de medidas voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas enquadradas no Simples Nacional. A iniciativa inclui o perdão da dívida de todos os MEIs que estão inadimplentes e chega a 12 dias da segunda rodada das eleições presidenciais, marcada para 25 de outubro.
Pacote de medidas para microempreendedores
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, detalhou que o conjunto contempla cinco ações, sendo a primeira o perdão da dívida de todos os MEIs inadimplentes. As demais medidas preveem novas linhas de crédito e facilidades para a renegociação de dívidas de pequenos empreendedores.
Objetivo de ampliar acesso a financiamento
Segundo o governo, a proposta visa ampliar o acesso a financiamento e reduzir o peso do endividamento sobre quem atua em pequenos negócios. A iniciativa se soma a outras apresentadas ao longo do ano, como a proposta enviada ao Congresso em junho para elevar o limite anual de faturamento do MEI.
Propostas de aumento de faturamento do MEI
Atualmente, o teto de faturamento do microempreendedor individual é de R$ 81 mil por ano. A proposta enviada ao Legislativo prevê elevação para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, sujeita à aprovação do Congresso.
Contexto eleitoral
O anúncio ocorre em período sensível, a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais. Analistas apontam que a medida pode influenciar a percepção dos pequenos empresários sobre o governo, embora a efetividade dependa da implementação das linhas de crédito e da aprovação das mudanças legislativas.
