Abertura O governo federal abriu, nesta sexta‑feira (9), um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, destinado a programas de subsídio à produção e importação de combustíveis.
Distribuição dos recursos De acordo com a Medida Provisória nº 1.395, R$ 6,17 bilhões serão aplicados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão atenderão outros derivados de petróleo.
Os recursos serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que os utilizará para cobrir despesas previstas nas subvenções econômicas estabelecidas em medidas provisórias editadas neste ano.
Subvenções específicas
A MP nº 1.363/2026 autoriza subvenção à produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário.
A MP nº 1.358/2026 prevê subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Natureza do crédito extraordinário
Créditos extraordinários são instrumentos constitucionais para atender despesas urgentes e imprevisíveis.
"Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e servirão para atender despesas relacionadas a ações de subvenção econômica previstas em medidas provisórias editadas neste ano", informou o governo.
Impacto esperado
A ampliação dos subsídios deve reduzir custos para transportadoras e indústrias que dependem de diesel, além de apoiar a cadeia de produção de derivados de petróleo em um contexto de alta volatilidade nos preços internacionais.
