O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre gasolina e etanol, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As reduções permanecem vigentes até 9 de dezembro, garantindo manutenção da subvenção adicional aos produtores de etanol.
Contexto da medida
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições, como parte de um conjunto de ações para conter a alta dos preços dos combustíveis. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não estavam vinculadas à disputa presidencial.
"Embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial", afirmou Dario Durigan.
Impacto nos preços da gasolina
O decreto elimina os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis incidentes sobre a importação e comercialização da gasolina. A redução anterior de R$ 0,63 por litro foi ampliada para R$ 0,89, gerando um custo mensal de R$ 2,4 bilhões, aumento de R$ 700 milhões em relação ao período anterior.
Alterações para o etanol
A desoneração do etanol hidratado foi mantida em R$ 0,19 por litro. A subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação prevista por receitas extraordinárias de petróleo da União.
Subvenção ao diesel
Além das medidas para gasolina e etanol, o governo concedeu subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel rodoviário, somada aos R$ 2,12 já vigentes. Essa extensão, válida por 30 dias, tem custo estimado em R$ 1,6 bilhão, visando assegurar a continuidade das importações e o abastecimento nacional.
