A defesa do deputado federal André Janones (Rede-MG) apresentou um pedido de reconsideração ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, para que seja revista a decisão que manteve a suspensão temporária do canal de mensagens "Exército do Lula" no WhatsApp.
Os advogados solicitaram o restabelecimento imediato da ferramenta, permitindo o envio de atualizações e a entrada de novos seguidores.
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, a defesa argumenta que o canal é iniciativa autônoma de apoiadores, o que dispensaria a exigência de comunicação formal prévia ao TSE.
A defesa também destaca que o canal foi cadastrado e informado no registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumprindo requisito formal estabelecido pela Corte.
Caso o ministro Nunes Marques não reconsidere a decisão, a defesa pede que o caso seja enviado ao plenário do TSE, em caráter de urgência, para análise na próxima sessão da Corte Eleitoral.
Em paralelo, os advogados de Janones acionaram o corregedor do TSE, ministro Villas Bôas Cueva, alegando que a competência para analisar os pedidos relativos ao canal "Exército do Lula" seria do corregedor e não de Nunes Marques.
Pedido de reconsideração ao presidente do TSE
A solicitação enfatiza que a suspensão afeta a comunicação de apoio ao presidente Lula, prejudicando a divulgação de informações oficiais e a mobilização de eleitores.
Argumentos sobre autonomia e formalidade
Segundo a defesa, a autonomia dos apoiadores elimina a necessidade de prévia autorização judicial, e o registro formal no cadastro de candidatura demonstra conformidade com as exigências da Justiça Eleitoral.
Possível encaminhamento ao plenário
Se a reconsideração não for concedida, o pedido prevê que o caso seja levado ao plenário do TSE em sessão de urgência, buscando uma decisão colegiada que possa reverter a suspensão.
