Uma funcionária foi demitida por justa causa após usar o Microsoft Teams da empresa para conversar sobre encontros íntimos e trocar mensagens de teor sexual com colegas durante o expediente. A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Osasco manteve a punição, destacando o uso recorrente da ferramenta corporativa para assuntos alheios ao trabalho.
Uso reiterado da plataforma para assuntos pessoais
A Justiça constatou que as mensagens eram enviadas ao longo de vários meses, inclusive com referências a encontros dentro das dependências da empresa. A própria funcionária admitiu o relacionamento íntimo com outro empregado e reconheceu a troca de conteúdo sexual.
Fundamentação da decisão
A juíza Cristiane Serpa Panzan considerou que a conduta configurou falta grave, enquadrando‑se como mau procedimento e ato de indisciplina. As provas, apresentadas por meio de capturas de tela, foram validadas porque a empresa possuía normas internas que autorizavam o monitoramento das comunicações corporativas.
"A admissão da autora reforçou a validade do material anexado aos autos e eliminou dúvidas sobre quem enviou as mensagens", afirmou a magistrada.
Argumentos da funcionária e rejeição judicial
A funcionária alegou que as provas eram ilegais, pois resultaram do monitoramento das mensagens. O tribunal rejeitou o argumento, afirmando que o controle de sistemas internos não viola a privacidade quando previsto nas regras da empresa, conforme jurisprudência trabalhista.
Consequências e próximos passos
Com a sentença, o pedido de transformar a justa causa em demissão sem justa causa foi negado. O processo segue pendente de recurso, podendo ser reavaliado por instâncias superiores da Justiça do Trabalho.
