Os advogados eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) se reuniram nesta quarta‑feira (14) e não chegaram a um acordo sobre os critérios para registro dos canais de campanha no WhatsApp.
Impasse sobre a obrigação de comunicação
A principal divergência gira em torno de quando um canal de terceiro gera a obrigação de comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Nunes Marques, participou do final da reunião.
A obrigação já existe, mas não está claro se a campanha deve registrar o canal de um apoiador quando a conta deixa de ser de terceiro e passa a ser do candidato.
Decisão pode ir ao plenário do TSE
Caso as campanhas não cheguem a consenso, a questão será decidida pelo plenário do TSE. O debate surgiu depois que Nunes Marques derrubou o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (PT‑MG), e exigiu seu registro pela campanha presidencial.
"Nunes Marques diz que, com o registro, canal de WhatsApp 'Exército do Lula' pode ser retomado após prazo de 48 horas", afirmou o presidente do TSE.
Próximas etapas e demandas à Meta
Nunes Marques ouviu queixas dos advogados sobre ações da Meta e, nesta quinta‑feira (15), deve se reunir com a plataforma para apresentar demandas, incluindo igualdade de tratamento nos algoritmos, uso de inteligência artificial e combate ao impulsionamento irregular de conteúdos.
O jurídico das candidaturas chegou a um acordo preliminar para suspender ações referentes à pré‑campanha e ao primeiro turno, permitindo que os ministros foquem nas questões do segundo turno. Advogados das duas campanhas elaborarão uma lista de ações que podem ser suspensas, cabendo a decisão final às coordenações das campanhas.
