O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir tarifa zero nos ônibus aos finais de semana em todo o Brasil. A medida será financiada por meio do compartilhamento de emendas parlamentares.
"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país", afirmou o presidente.
"E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1".
Destaques:
- PEC prevê tarifa zero em ônibus nos fins de semana
- Recurso virá do compartilhamento de emendas parlamentares
- Tramitação exige aprovação em dois turnos nas duas Casas
A PEC seguirá um rito mais rígido que projetos de lei comuns, exigindo aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado, com três quintos dos votos em cada casa (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores). Se aprovada, a emenda será promulgada pelas Mesas das duas Casas, sem necessidade de sanção presidencial.
Nos últimos dias, Lula tem anunciado medidas populares voltadas para trabalhadores e estudantes. Na terça‑feira (13), anunciou perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritos na dívida ativa da União e um PIX de até R$ 5 mil por beneficiário, sem necessidade de devolução.
Um dia depois, a Câmara aprovou as propostas, que incluíram ainda a ampliação do limite de faturamento para enquadramento de MEI. O presidente também prometeu criar o programa Pé‑de‑Meia para universitários, caso seja reeleito para um quarto mandato a partir de 2027, com pagamento de R$ 700 mensais durante dez meses e depósito anual de R$ 2,5 mil em poupança.
Na quarta‑feira (14), o Senado aprovou a PEC que elimina a escala 6x1, garantindo dois dias de folga por semana sem redução salarial. A aprovação, considerada vitória para Lula, deve culminar com a promulgação da nova emenda no início da próxima semana, com a presença do presidente na cerimônia legislativa.
