Propostas em foco
No debate sobre cultura, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentaram planos divergentes. Lula pretende ampliar incentivos e criar políticas de salvaguarda para saberes populares; Flávio aposta na preservação do patrimônio histórico e no aperfeiçoamento das leis de incentivo.
Histórico de investimentos
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e o orçamento para projetos culturais caiu de R$ 245,5 mi em 2018 para R$ 89,5 mi em 2022. Já os governos do PT investiram em programas como Pontos e Pontões de Cultura, Vale Cultura e o Fundo do Audiovisual, que destinou R$ 3,6 bi entre 2023 e 2025.
Propostas de Flávio Bolsonaro
O plano de Flávio destaca a preservação do patrimônio histórico, abrangendo centros históricos, obras e acervos. Não há aumento de financiamento, mas o candidato promete aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de polos regionais. Não há propostas específicas para o audiovisual.
Propostas de Lula
Lula pretende aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e a Lei Rouanet (8.313/1991), avançar na desconcentração regional e ampliar o fomento via PAC. O candidato também quer regular o streaming (VOD), consolidar política industrial para o audiovisual e fortalecer direitos autorais.
Além disso, Lula propõe ampliar condições de criação, produção e difusão com acesso a tecnologias, regulamentar direitos autorais digitais e IA, estimular empreendedorismo cultural, inovação, formação profissional e fomento à indústria de games. O plano inclui integração da cultura com a educação através do programa Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral.
Antecedentes de políticas culturais
No primeiro governo de Lula, Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, lançando programas como Cultura Viva, Arca das Letras e a construção de CEUs, Pontos e Pontões de Cultura. Em 2013, o governo de Dilma Rousseff criou o Vale Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores de até cinco salários mínimos, e o Brasil de Todas as Telas.
Em 2023, o PT reconsolidou o Ministério da Cultura, retomou a Lei Rouanet e, via Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), repassou R$ 3,86 bi ao setor cultural afetado pela pandemia.
Contexto da gestão Bolsonaro
A gestão do Partido Liberal (PL), liderada por Jair Bolsonaro (2019‑2022), extinguiu o Ministério da Cultura, transferindo suas funções para secretarias nos Ministérios das Cidades e do Turismo. O orçamento caiu de R$ 245,5 mi (2018, Michel Temer) para R$ 89,5 mi (2022). Apesar das críticas, o governo regulamentou em 2021 o Pronac, destacando belas-artes e artes sacras.
