Dois manifestantes arremessaram um pó cinza contra Olivér Várhelyi, comissário europeu da Saúde, durante a Cúpula Europeia do Câncer em Bruxelas, nesta quinta‑feira (19). O ato visava denunciar a proposta da Comissão Europeia que pretende flexibilizar a regulamentação de agrotóxicos.

"Estas são as cinzas das pessoas que vocês vão matar com os pesticidas", disse uma das manifestantes, em vídeo que circula nas redes sociais.

Destaques:

  • Protesto contra proposta que flexibiliza regras de agrotóxicos
  • Olivér Várhelyi apresentou a parte da proposta no evento
  • Próxima votação no Parlamento Europeu ainda não tem data definida

Proposta da Comissão Europeia

A proposta faz parte do pacote Omnibus e altera a regra vigente desde 2011, que limita a autorização de substâncias ativas a máximo de 15 anos. O novo texto permitiria autorizações por prazo indeterminado, inclusive para o glifosato, classificado como provável carcinógeno.

Reação da comunidade científica

Na quarta‑feira (18), mais de 2 mil cientistas assinaram carta pedindo a suspensão da proposta até a realização de avaliação de impacto independente. O grupo de defesa do consumidor Foodwatch recorreu ao Provedor de Justiça Europeu, acusando a Comissão de má administração.

“Não há dúvida de que flexibilizar controle e supervisão gera incerteza”, explicou o oncologista Stephen Stephanini.

Histórico regulatório da UE

Desde 2011, a UE proibiu 56 substâncias ativas após revisões periódicas, entre elas o inseticida clorpirifós, associado a prejuízos ao desenvolvimento cerebral infantil. Estudos entre 2014 e 2021 detectaram resíduos de dois ou mais pesticidas em 84% das amostras de urina de crianças e adultos em cinco países europeus.

Especialistas como a ecotoxicologista Martina Vijver (Universidade de Leiden) alertam que o sistema regulatório deve manter a capacidade de corrigir decisões à luz de novos conhecimentos.

Perspectivas

Especialistas da ONU, em outubro, pediram revisão da proposta para garantir que as mudanças respeitem obrigações de direitos humanos, sobretudo em relação a trabalhadores rurais e crianças. O Parlamento Europeu ainda não definiu data para votação final da medida.