O vice‑presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decidiu neste domingo (11) bloquear a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impulsionar vídeos que alegam que o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) seria contra a escala de trabalho 6x1.
"A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral", justificou Mendonça.
Destaques:
- Proibição de impulsionar vídeos que atacam Flávio Bolsonaro
- Decisão tomada por André Mendonça, vice‑presidente do TSE
- Pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio Bolsonaro
A medida foi tomada após a campanha de Flávio Bolsonaro solicitar a suspensão do conteúdo, alegando que o material "desqualifica" o candidato. No vídeo, uma atriz afirma que Bolsonaro seria contrário ao fim da escala 6x1 e que o Partido Liberal, ao qual está filiado, estaria realizando campanha para impedir a aprovação da medida.
A defesa de Bolsonaro informou que os anúncios alcançaram entre 715 mil e 820 mil impressões, com 369 mil contas atingidas, e estimou gastos entre R$ 10 mil e R$ 15 mil nas divulgações.
Pedido de suspensão da campanha
A solicitação de Flávio Bolsonaro ao TSE visava impedir a veiculação de conteúdo que, segundo a defesa, poderia prejudicar a imagem do candidato durante a disputa presidencial.
Fundamentação legal da decisão
Mendonça citou a legislação eleitoral que proíbe o uso de recursos financeiros para difundir mensagens predominantemente negativas contra candidatos adversários, reforçando a necessidade de manter a disputa dentro dos limites legais.
Impacto na campanha de Lula
A proibição impede que a campanha do presidente Lula continue a impulsionar os vídeos, limitando a exposição do ataque a Flávio Bolsonaro nas redes digitais e exigindo ajustes nas estratégias de comunicação da campanha.
