O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta‑feira (8) que as alíquotas do Imposto Seletivo, popularmente chamado de “imposto do pecado”, só serão debatidas após as eleições. O governo enviará ao Congresso Nacional os termos do acordo fechado com os setores afetados.
"A gente concluiu o acordo essa semana e na próxima semana vai ter uma reunião, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores", afirmou o ministro da Fazenda.
Destaques:
- A discussão das alíquotas será adiada para o período pós‑eleitoral.
- Dario Durigan confirmou que o acordo foi concluído na semana do dia 8.
- O governo enviará ao Congresso os termos do acordo em breve.
O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre os itens taxados estão bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, além de alguns veículos conforme o nível de poluição e a extração de bens minerais.
A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 41,9 bilhões com o imposto seletivo em 2027, segundo dados do Ministério da Fazenda. O objetivo, além da arrecadação, é desestimular o consumo desses produtos.
Segundo o Ministério da Fazenda, a carga tributária sobre os produtos será mantida em um período de transição, cujo prazo não foi especificado. Em fase posterior, a estratégia será aumentar a taxação para reforçar seu efeito regulatório de reduzir o consumo de itens nocivos.
Junto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), outro tributo da reforma que entrará em vigor em 2027, o governo pretende manter a arrecadação estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
