O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta‑feira (19) que as horas extras passarão a ser mais caras a partir de 16 de dezembro, quando entra em vigor a redução da jornada prevista na nova escala 5 por 2.
"É uma mudança importante par ao cálculo das horas extras e outros direitos trabalhistas. Dizem que vai impactar, mas é só não chamar hora extra, contratar mais empregados", afirmou o ministro Luiz Marinho.
Destaques:
- Valor da hora extra aumenta a partir de 16/12
- Decisão anunciada por Luiz Marinho
- Redução gradual da jornada até 2027
Nova escala 5x2 e cálculo da hora extra
A lógica adotada é que, como o salário não pode ser reduzido, ele passa a ser dividido por um número menor de horas para o cálculo das horas extras. O divisor atual, baseado em 44 horas semanais, é de 220 horas mensais. Com a jornada de 42 horas a partir de 16 de dezembro, o divisor será 210 horas; em dezembro de 2027, com 40 horas semanais, o divisor cairá para 200 horas.
Aprovação e implantação gradual
A proposta foi aprovada pelo Congresso em 14 de outubro, extinguindo a escala 6 por 1 e garantindo dois dias de descanso semanal sem redução salarial. A redução da jornada será gradual: de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro de 2024 e, a partir de dezembro de 2027, para 40 horas semanais.
Impacto nos empregadores
Segundo o ministro, o aumento do custo da hora extra pode ser mitigado pela contratação de mais empregados, evitando a necessidade de recorrer a horas extras. A mudança afeta também outros direitos trabalhistas calculados com base na jornada.