A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar por duas horas o horário de votação do segundo turno, foi anunciada às 17h03 e suscitou críticas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros alinhados a Zanin argumentam que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, demorou a resolver um problema que já estava em pauta há horas.
"Registo que essas palavras não se endereçam absolutamente a nenhuma crítica a uma decisão judicial, mas às indagações que circulam nas redes sociais do porquê de eu ter demorado para proferir uma decisão. Não é uma decisão convencional, não é uma decisão que apenas se abre o contraditório. Prorrogar uma eleição é possível, mas tem que ser pensada, tem que ser calculada e estruturada. Hoje, estamos felizes e orgulhosos da nossa equipa técnica, que evitou efeitos maiores", afirmou Kassio Nunes Marques.
Destaques:
- Prorrogação de duas horas no horário de votação
- Decisão tomada por Cristiano Zanin após sorteio
- Ajuste aplicado apenas às seções ainda abertas
Após relatos de problemas de deslocamento de ônibus e voos cancelados em vários estados, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento às 17h até obter dados concretos, como na Bahia. O presidente do TSE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE‑BA) informações em meia hora, por volta das 16h.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Supremo às 15h46, pedindo a prorrogação. Zanin foi sorteado relator do caso às 16h29, e a decisão foi divulgada às 17h03. Um minuto depois, a Procuradoria‑Geral Eleitoral enviou ao TSE parecer contrário, defendendo a manutenção do horário legal.
“A despeito da gravidade das notícias veiculadas, o horário de votação fixado por lei deve se manter inalterado, sem prejuízo de os fatos narrados serem devidamente apurados…”, escreveu a Procuradoria‑Geral Eleitoral.
Nunes Marques convocou reunião de emergência com colegas do TSE para discutir cenários, enquanto os TREs informavam que não seria possível reabrir seções que já haviam fechado as urnas. Em telefonema com Zanin, os dois ajustaram a decisão para que a prorrogação se aplicasse apenas às seções ainda abertas.
Em pronunciamento após o encerramento das votações, Nunes Marques afirmou ter "toda segurança no processo eleitoral" e que foi possível contornar as dificuldades de última hora. Ele ressaltou que prorrogar uma eleição é viável, mas requer planejamento e estrutura.
A partir de segunda‑feira (26), técnicos do TSE iniciarão estudos para avaliar o impacto da prorrogação, comparando o número de eleitores registrados após as 17h com o primeiro turno e analisando quantas urnas permaneceram operacionais. Não há prazo definido para a conclusão dessas análises.