A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou neste domingo (25) que acompanha denúncias de problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. A missão de observação eleitoral monitora relatos de redução da frota de ônibus e dificuldades de deslocamento em diferentes regiões do país.

"A missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país", declarou a organização.

Destaques:

  • Denúncias de redução da frota de ônibus em várias cidades
  • OEA acompanha as informações e decisões do TSE
  • Autoridades locais tomam medidas para recompor a oferta de transporte

A OEA afirmou que seguirá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. As reclamações incluem filas, demora e diminuição da circulação de ônibus, além de restrições em voos e barcas no Rio Amazonas.

Partidos e coligações recorreram à Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral e alegou que apenas 60% da frota de ônibus estava em circulação, apesar de decisão que exigia operação de 100% dos veículos nos dias úteis.

A Prefeitura de São Paulo informou que recebeu notificação judicial no sábado (24) e comunicou às empresas concessionárias a necessidade de cumprir a determinação. A administração municipal destacou que a ampliação da frota em prazo curto exigiu ajustes nas escalas de trabalho dos profissionais.

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a recomposição imediata da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A decisão seguiu denúncias de redução superior a 50% na oferta de veículos; o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa, embora estivessem aptos a circular.

A Polícia Federal decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, durante as apurações sobre a redução do serviço. A Justiça também determinou o restabelecimento do transporte.

Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) garantiu a gratuidade das passagens e reforçou a frota com mais 20 veículos, apontando que a demanda superou as expectativas devido à presença de eleitores que não votaram no primeiro turno.

Outras localidades, como municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, cidades da Paraíba, Alagoas e do Rio de Janeiro, também relataram dificuldades de deslocamento. No Pará, passageiros enfrentaram problemas para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.

A missão da OEA, composta por mais de 90 observadores de 23 países, está distribuída por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. Os especialistas analisam o uso de recursos tecnológicos, o trabalho da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura da imprensa e os índices de violência relacionados ao período eleitoral. A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.

Em eleições anteriores, a OEA já havia registrado preocupações com o deslocamento de eleitores. Em 2022, observadores relataram atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), destacando a necessidade de garantir que as forças de segurança facilitem o exercício livre do direito ao voto.

Neste domingo, a OEA reiterou que continuará acompanhando as denúncias e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras sobre os problemas no transporte público.