A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou procedimento investigatório para apurar o envio de mensagens com ameaças e discurso de ódio em um grupo de WhatsApp de alunos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Ouro Preto. O instituto também denunciou o caso à Polícia Federal.
O boletim de ocorrência registrado pela direção do IFMG relata que participantes do grupo, intitulado "IFMG com Flávio Bolsonaro", utilizavam expressões de ódio, incitação à violência, ofensas e ameaças contra estudantes e professores com posicionamento político divergente.
Segundo o registro policial, foi criada uma enquete no grupo com sugestões de agressões contra apoiadores do presidente Lula (PT). Prints de mensagens obtidos pelo g1 mostram ainda uma figurinha com imagem de arma, munições e a frase "cura para LGBT", além de um integrante defendendo o uso de violência.
Em nota divulgada nas redes sociais, o IFMG informou que, além da denúncia à polícia, acionou os órgãos de segurança pública das esferas estadual e federal para "conhecimento dos fatos, adoção das providências pertinentes e apuração de eventuais responsabilidades".
"A situação ultrapassa os limites da convivência institucional e exige, de toda a comunidade, uma postura coletiva de respeito, cuidado e responsabilidade. Qualquer pessoa que se sinta ameaçada ou que tenha sido diretamente afetada pelos fatos é orientada a buscar seus direitos junto às autoridades competentes", afirmou o instituto.
O instituto declarou que os estudantes já identificados serão chamados a prestar os esclarecimentos necessários e responderão aos procedimentos cabíveis.
Procedimento investigatório
A investigação da Polícia Civil segue o trâmite legal para apurar crimes de incitação ao crime e discurso de ódio, previstos no Código Penal e na Lei de Crimes de Ódio. O caso será encaminhado à Polícia Federal para análise de possíveis infrações federais.
Reação da comunidade acadêmica
A direção do IFMG ressaltou a necessidade de uma postura coletiva de respeito e pediu que qualquer pessoa ameaçada procure as autoridades. O instituto também reforçou que adotará medidas disciplinares internas conforme a legislação vigente.
Próximos passos
Os estudantes identificados serão convocados para prestar depoimento. Caso sejam confirmadas as práticas denunciadas, poderão ser aplicadas sanções disciplinares e, se houver tipificação penal, processos criminais.
